PGM - Procuradoria-Geral do Município de Canoas · Edital 125/2026 · Banca Instituto Objetiva
Conteúdo programático oficial deste cargo — e o kit cobre exatamente isso, com um banco de questões específicas para cada tema.
Prova objetiva de 100 questões (4 alternativas) cobrindo: Língua Portuguesa (leitura, morfossintaxe, semântica, ortografia); Legislação Profissional (Estatuto da OAB, Código de Ética, Lei PGM Canoas nº 6.817/2025); Direito Administrativo (atos, agentes, licitações, contratos, responsabilidade civil, LGPD, Lei nº 14.133/2021, legislação municipal diversa); Direito Ambiental e Urbanístico (tutela constitucional, licenciamento, Estatuto da Cidade, PDUA Canoas); Direito Civil e Consumidor (LINDB, negócio jurídico, obrigações, contratos, responsabilidade civil, CDC, LGPD, registros públicos); Direito Constitucional (organização do Estado, direitos fundamentais, controle de constitucionalidade, sistema tributário, EC 132/2023); Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (CLT, contratos de trabalho, jornada, rescisão, Justiça do Trabalho, recursos); Direito Previdenciário (RGPS, RPPS, Reforma da Previdência, CANOASPREV, LC nº 14/2025); Direito Processual Civil (CPC/2015, ação, tutela provisória, cumprimento de sentença, recursos); Direito Tributário e Financeiro (sistema tributário, finanças públicas, Lei de Responsabilidade Fiscal, legislação municipal).
Baseado no edital oficial.
