Política de Privacidade

1. Quem é o controlador dos dados

O KitConcurso é uma plataforma de materiais de estudo e simulados para concursos públicos. Para os fins da LGPD, atuamos como controlador dos dados pessoais coletados por meio do site e dos nossos serviços, ou seja, somos responsáveis pelas decisões sobre o tratamento desses dados.

Em caso de dúvidas sobre privacidade ou proteção de dados, você pode falar com o nosso encarregado (DPO) pelo e-mail contato@kitconcurso.com.br.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para oferecer e melhorar nossos serviços:

2.1. Dados que você nos fornece

• Cadastro: nome e endereço de e-mail, informados ao criar sua conta.
• Autenticação: sua senha é armazenada de forma criptografada (hash) — nunca temos acesso à senha em texto puro.
• Compras: dados necessários para processar o pagamento dos materiais. Os dados de cartão e meios de pagamento são tratados diretamente pelo provedor de pagamento (Mercado Pago) e não trafegam nem ficam armazenados em nossos servidores.
• Contato: informações enviadas voluntariamente quando você nos escreve por e-mail ou outros canais de suporte.

2.2. Dados coletados automaticamente

• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas visitadas, data e horário de acesso e dados de uso, coletados para segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço.
• Cookies: pequenos arquivos usados para manter sua sessão e entender como o site é utilizado (veja a seção sobre cookies).

2.3. Marca d'água nos materiais

Os materiais de estudo são entregues em PDF protegido com marca d'água contendo o seu nome e e-mail. Essa medida tem a finalidade legítima de coibir a redistribuição não autorizada do conteúdo adquirido.

3. Para que usamos seus dados

• Criar e gerenciar sua conta e autenticar seu acesso à área do aluno;
• Processar compras, liberar e entregar os materiais adquiridos;
• Prestar suporte e responder às suas solicitações;
• Personalizar e melhorar a sua experiência na plataforma;
• Garantir a segurança, prevenir fraudes e abusos (incluindo limites de uso);
• Proteger nossos direitos e cumprir obrigações legais e regulatórias.

Não vendemos seus dados pessoais e não os utilizamos para finalidades incompatíveis com as informadas nesta política.

4. Bases legais do tratamento

Tratamos seus dados pessoais com fundamento nas seguintes bases legais da LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V): para fornecer os serviços que você contratou, como o acesso à conta e a entrega dos materiais;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): para atender exigências fiscais, contábeis e regulatórias;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para segurança, prevenção a fraudes e melhoria dos serviços, sempre respeitando seus direitos e expectativas;
• Consentimento (art. 7º, I): quando aplicável, por exemplo para cookies não essenciais — você pode revogá-lo a qualquer momento.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies para:

• Cookies essenciais: manter você autenticado e garantir o funcionamento do site. Sem eles, serviços como o login não funcionam.
• Cookies de desempenho/analíticos: entender como o site é usado, de forma agregada, para aprimorá-lo.

Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento de partes do site.

6. Com quem compartilhamos seus dados

Compartilhamos dados apenas quando necessário e na medida do necessário, com:

• Provedor de pagamento (Mercado Pago): para processar transações de forma segura;
• Provedores de infraestrutura e hospedagem: que armazenam e processam dados em nosso nome, sob obrigações de confidencialidade e segurança;
• Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou para o exercício regular de direitos.

Exigimos que todos os parceiros adotem medidas de proteção compatíveis com a LGPD.

7. Armazenamento e retenção

Seus dados são armazenados em ambiente seguro e mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política ou para atender obrigações legais e regulatórias. Encerrada a finalidade, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo nas hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Entre elas: criptografia de senhas, tráfego protegido por HTTPS/TLS, controle de acesso, limites de uso (rate limiting) e monitoramento. Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema é totalmente imune a riscos; por isso, recomendamos que você também mantenha sua senha em sigilo.

9. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar os seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Obter informações sobre o compartilhamento dos seus dados;
• Revogar o consentimento, quando esta for a base legal;
• Opor-se a tratamentos realizados com base no legítimo interesse.

Para exercer qualquer desses direitos, basta enviar um e-mail para contato@kitconcurso.com.br. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade antes de atender ao pedido.

10. Crianças e adolescentes

Nossos serviços são destinados a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Caso identifiquemos esse tipo de coleta sem o devido amparo legal, os dados serão eliminados.

11. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços ou na legislação. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de última atualização indicada no topo. Recomendamos a revisão periódica.

12. Como falar conosco

Se tiver qualquer dúvida sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato pelo e-mail contato@kitconcurso.com.br. Faremos o possível para responder o mais breve possível.