Política de Privacidade

1. Quem é o controlador dos dados

O KitConcurso é uma plataforma de materiais de estudo e simulados para concursos públicos. Para os fins da LGPD, atuamos como controlador dos dados pessoais coletados por meio do site, dos aplicativos Android e iPhone e dos nossos serviços, ou seja, somos responsáveis pelas decisões sobre o tratamento desses dados.

Em caso de dúvidas sobre privacidade ou proteção de dados, você pode falar com o nosso encarregado (DPO) pelo e-mail contato@kitconcurso.com.br.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para oferecer e melhorar nossos serviços:

2.1. Dados que você nos fornece

• Cadastro: nome e endereço de e-mail, informados ao criar sua conta. O telefone é opcional na conta.
• Solicitação de material: quando você pede o material de um cargo que ainda não está pronto, coletamos nome, e-mail e telefone para avisar você, por e-mail e por SMS, assim que o material for publicado. Essa solicitação não cria conta e não obriga a comprar.
• Autenticação: sua senha é armazenada de forma criptografada (hash) — nunca temos acesso à senha em texto puro.
• Compras: dados necessários para processar o pagamento dos materiais. Os dados de cartão e meios de pagamento são tratados diretamente pelo provedor de pagamento (Mercado Pago) e não trafegam nem ficam armazenados em nossos servidores.
• Contato: informações enviadas voluntariamente quando você nos escreve por e-mail ou outros canais de suporte.
• Login com Google: ao entrar com sua conta Google, recebemos seu nome, e-mail e um identificador da conta, fornecidos pelo Google com o seu consentimento. Não recebemos sua senha do Google.
• Login com Apple (iPhone): ao usar o “Entrar com a Apple”, recebemos um identificador da sua conta Apple e, se você autorizar, seu nome e e-mail. Se escolher a opção “Ocultar meu e-mail”, recebemos apenas um endereço de redirecionamento gerado pela Apple (@privaterelay.appleid.com) — e é para ele que enviamos nossas mensagens. Não recebemos sua senha da Apple.

2.2. Dados coletados automaticamente

• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas visitadas, data e horário de acesso e dados de uso, coletados para segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço. Nos aplicativos, também registramos a versão do aplicativo, o sistema operacional, o modelo e o fabricante do seu dispositivo.
• Sua atividade de estudo: as respostas que você dá às questões e aos flashcards, o progresso de leitura da apostila, seus grifos, anotações e edições nos mapas mentais, o plano de estudo e as partidas do jogo “Show da Aprovação”. Esses dados existem para montar o seu desempenho, a revisão espaçada e o histórico — e ficam vinculados à sua conta.
• Registros de erro: quando algo falha no site ou no aplicativo, guardamos a mensagem técnica do erro junto com os dados de dispositivo acima, para diagnosticar e corrigir. Esses registros ficam nos nossos próprios servidores, não são enviados a serviços de terceiros, e passam por uma filtragem automática que remove senhas, tokens, cookies e documentos, e mascara endereços de e-mail.
• Cookies: pequenos arquivos usados para manter sua sessão (veja a seção sobre cookies).

2.3. Notificações no aplicativo

Se você autorizar as notificações, o sistema operacional do seu aparelho gera um identificador de envio (token) e nós o guardamos, associado à sua conta, apenas para conseguir entregar os avisos. Ele não revela sua identidade, seu número de telefone nem sua localização, e é trocado ou invalidado pelo próprio sistema a qualquer momento.

Usamos esse token apenas para dois avisos ligados ao seu estudo: o lembrete para retomar a leitura e a contagem de dias até a sua prova. Nunca enviamos publicidade de terceiros. Para deixar de receber, desligue a chave em Conta → Perfil dentro do aplicativo (isso apaga o token dos nossos servidores) ou revogue a permissão nas configurações do aparelho.

2.4. Como o material é entregue

O material adquirido é exibido dentro da sua conta (apostila em PDF e em modo leitura, simulados, questões, mapas mentais e flashcards) e o acesso é controlado pelo seu login e pela compra correspondente — e não por marca d'água. Por isso não inserimos o seu nome nem o seu e-mail nas páginas do material.

2.5. Face ID / Touch ID / biometria

No iPhone, a trava opcional da área do aluno usa o Face ID ou o Touch ID do próprio aparelho. A verificação acontece inteiramente no seu dispositivo, pelo sistema da Apple: nenhum dado biométrico é coletado, transmitido ou armazenado por nós — recebemos apenas um “sim” ou “não” do sistema.

3. Para que usamos seus dados

• Criar e gerenciar sua conta e autenticar seu acesso à área do aluno;
• Processar compras, liberar e entregar os materiais adquiridos;
• Prestar suporte e responder às suas solicitações;
• Avisar você, por e-mail e por SMS, quando o material de um cargo que você solicitou for publicado;
• Registrar seu desempenho, seu progresso de leitura e suas anotações, e organizar a revisão do conteúdo;
• Enviar as notificações do aplicativo que você autorizou (retomada da leitura e contagem de dias até a prova);
• Diagnosticar e corrigir falhas técnicas do site e dos aplicativos;
• Personalizar e melhorar a sua experiência na plataforma;
• Garantir a segurança, prevenir fraudes e abusos (incluindo limites de uso);
• Proteger nossos direitos e cumprir obrigações legais e regulatórias.

Não vendemos seus dados pessoais e não os utilizamos para finalidades incompatíveis com as informadas nesta política.

4. Bases legais do tratamento

Tratamos seus dados pessoais com fundamento nas seguintes bases legais da LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V): para fornecer os serviços que você contratou, como o acesso à conta e a entrega dos materiais;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): para atender exigências fiscais, contábeis e regulatórias;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para segurança, prevenção a fraudes e melhoria dos serviços, sempre respeitando seus direitos e expectativas;
• Consentimento (art. 7º, I): para as notificações do aplicativo e para o aviso por e-mail e SMS do material que você solicitou — você pode revogá-lo a qualquer momento, desligando as notificações em Conta → Perfil, no aparelho, ou pedindo o descadastro pelo nosso e-mail.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

Usamos somente cookies essenciais: eles mantêm você autenticado e garantem o funcionamento do site. Sem eles, serviços como o login não funcionam.

Não utilizamos cookies de publicidade nem ferramentas de análise ou rastreamento de terceiros (não há Google Analytics ou equivalente no site e nos aplicativos), e não acompanhamos sua navegação em outros sites.

Algumas preferências ficam guardadas apenas no seu aparelho, no armazenamento local do navegador — por exemplo o tema claro/escuro e o modo de leitura da apostila. Elas não são enviadas para nós.

Nos aplicativos, os mesmos cookies de sessão são usados dentro do app para manter você conectado.

Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento de partes do site.

6. Com quem compartilhamos seus dados

Compartilhamos dados apenas quando necessário e na medida do necessário, com:

• Provedor de pagamento (Mercado Pago): para processar transações de forma segura;
• Google (Google LLC): operador do login com conta Google — o Google confirma a sua identidade e nos informa nome, e-mail e um identificador da conta — e operador do serviço de notificações do Android (Firebase Cloud Messaging), que apenas transporta o aviso até o seu aparelho;
• Apple (Apple Inc.): operadora do “Entrar com a Apple” e do serviço de notificações do iPhone (Apple Push Notification service), que igualmente apenas transporta o aviso;
• Provedor de envio de e-mail e de SMS: para entregar as mensagens da sua conta e o aviso de material publicado;
• Provedores de infraestrutura e hospedagem: que armazenam e processam dados em nosso nome, sob obrigações de confidencialidade e segurança;
• Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou para o exercício regular de direitos.

Exigimos que todos os parceiros adotem medidas de proteção compatíveis com a LGPD.

7. Armazenamento e retenção

Seus dados são armazenados em ambiente seguro e mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política ou para atender obrigações legais e regulatórias. Encerrada a finalidade, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo nas hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei.

7.1. Transferência internacional de dados

Alguns dos parceiros citados na seção 6 — em especial o Google e a Apple — processam dados em servidores fora do Brasil. Nessas situações, a transferência ocorre nos termos dos arts. 33 e seguintes da LGPD e se limita ao estritamente necessário para prestar o serviço, exigindo dos parceiros cláusulas contratuais e medidas de segurança compatíveis com a lei brasileira.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Entre elas: criptografia de senhas, tráfego protegido por HTTPS/TLS, controle de acesso, limites de uso (rate limiting) e monitoramento. Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema é totalmente imune a riscos; por isso, recomendamos que você também mantenha sua senha em sigilo.

9. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar os seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Obter informações sobre o compartilhamento dos seus dados;
• Revogar o consentimento, quando esta for a base legal;
• Opor-se a tratamentos realizados com base no legítimo interesse.

Para exercer qualquer desses direitos, basta enviar um e-mail para contato@kitconcurso.com.br. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade antes de atender ao pedido.

A exclusão da sua conta e dos seus dados pode ser feita por você mesmo, a qualquer momento: dentro do aplicativo (Android ou iPhone), em Conta → Perfil → “Excluir minha conta”, ou pela página /excluir-conta.

10. Crianças e adolescentes

Nossos serviços são destinados a pessoas com 16 anos ou mais, idade compatível com os requisitos dos concursos a que o material se refere. Adolescentes de 16 e 17 anos devem usar a plataforma com o conhecimento e a assistência dos pais ou responsáveis, a quem cabe o consentimento exigido pela lei.

Não coletamos intencionalmente dados de crianças (menores de 12 anos) nem de adolescentes com menos de 16 anos. Caso identifiquemos esse tipo de coleta sem o devido amparo legal, os dados serão eliminados. Se você é pai, mãe ou responsável e identificar um cadastro assim, escreva para contato@kitconcurso.com.br e nós o removeremos.

11. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços ou na legislação. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de última atualização indicada no topo. Recomendamos a revisão periódica.

12. Como falar conosco

Se tiver qualquer dúvida sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato pelo e-mail contato@kitconcurso.com.br. Faremos o possível para responder o mais breve possível.