Materiais específicos
Advogado
Prefeitura de Palhano · Edital 001/2026 · Banca Instituto Consulpam
Prefeitura de Palhano · Edital 001/2026 · Banca Instituto Consulpam
Conteúdo programático oficial deste cargo — e o kit cobre exatamente isso, com um banco de questões específicas para cada tema.
Direito Administrativo: atos, contratos, licitações, serviços públicos, responsabilidade civil, improbidade. Direito Constitucional: direitos fundamentais, organização do Estado, poderes. Direito Civil: pessoas, bens, negócios jurídicos, obrigações, contratos, direitos reais. Direito Tributário: espécies tributárias, CTN, crédito tributário, tributos municipais (ISSQN, IPTU, ITBI). Direito Processual Civil: CPC, ações constitucionais, execução fiscal, ação civil pública.
Baseado no edital oficial.
Prefeitura de Palhano também está com inscrições abertas para: