Concurso Câmara de Ourolândia (BA) 2026Agente de Contratação

Língua Portuguesa: Noções de texto e textualidade. Gêneros e tipologias textuais. Leitura e Interpretação de texto de diversos gêneros. Variedades linguísticas. Informações literais e inferências possíveis; ponto de vista do autor; significação contextual de palavras e expressões; relações entre ideias e recursos de coesão e coerência; denotação e conotação; figuras de linguagem e de estilo. Funções da linguagem. Polissemia. Sinonímia, antonímia, paronímia, homonímia. Processos de formação de palavras. Conhecimentos linguísticos: ortografia: emprego das letras, divisão silábica, acentuação gráfica, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos; classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, preposições, conjunções, interjeições: conceituações, classificações, flexões, emprego, locuções. Sintaxe: estrutura da oração, estrutura e classificação do período, concordância (verbal e nominal); orações coordenadas e subordinadas; regência (verbal e nominal); crase, colocação de pronomes; morfossintaxe; pontuação. Noções de fonética. Noções de prosódia. Conhecimentos Gerais: (Linguagens, Humanas, Lógica, Meio Ambiente, Animais, Plantas, Saúde, Sustentabilidade e Ciências da Natureza). Ciências Humanas (História, Geografia e Atualidades) As sociedades da antiguidade oriental e ocidental. Relações socioculturais e econômicas. A fundação da cidade do Salvador. A presença francesa e holandesa no Brasil. As Revoluções Inglesa e Francesa. A Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana. As guerras napoleônicas e seus impactos nas colônias ibéricas. A Chegada da corte portuguesa no Brasil e suas implicações. Revolução Industrial. O Brasil da Monarquia à República. Primeira Grande Guerra. Era Vargas. Segunda Guerra Mundial. Ditadura Militar Brasileira, Redemocratização pós ditadura militar. A criação da União Europeia e seus principais impasses; a formação dos blocos culturais e econômicos na América e as ideias de integração continental (NAFTA, MERCOSUL). Globalização e antiglobalização. A questão ambiental e os movimentos sociais. Linguagem e Instrumentação Cartográfica: noções de escalas, projeções e coordenadas geográficas. O planeta Terra: estrutura, movimentos e suas consequências geográficas. As inter-relações Homem-Meio na organização do espaço: a estrutura geológica, o relevo terrestre, a dinâmica atmosférica, os climas, os solos, a vegetação e a hidrografia como elementos do ecossistema e sua forma de apropriação pela sociedade humana; as questões ambientais na contemporaneidade. As transformações geopolíticas do espaço mundial: o novo mapa do mundo, os atuais conflitos geopolíticos, étnico-raciais e nacionalistas. A organização do espaço brasileiro: O espaço geográfico e a dinâmica populacional: crescimento, movimentos migratórios e estrutura da população. Conceitos de População. A organização geopolítica do espaço brasileiro. O Nordeste: povoamento, colonização e contrastes no uso da terra; o Nordeste brasileiro no contexto atual. A Bahia no contexto da região Nordeste. A questão ambiental no Brasil. Atualidades. Guerra na Ucrânia. Guerra em Israel e Palestina. Conflitos e Guerras no Oriente Médio. Atualidades e cenário político e social do Brasil e do Mundo. Conhecimentos Lógicos-matemáticos: Resolução de situações-problema. Números Inteiros: Operações, Propriedades, Múltiplos e Divisores; Números Racionais: Operações e Propriedades. Razões e Proporções, Divisão Proporcional, Grandezas diretamente e inversamente proporcionais. Regra de Três Simples e composta. Porcentagem. Juros Simples e composto. Sistema de Medidas Legais. Conceitos básicos de geometria: cálculo de área e cálculo de volume. Raciocínio Lógico. Funções elementares: 1° grau, 2° grau, modular, exponencial e logarítmica, gráficos, equações. Medidas de tendência central: média, moda e mediana. Noções básicas de estatística. Conhecimentos Específicos: DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios do Direito Administrativo: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência, e outros princípios correlatos. Ato Administrativo: Conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos): a) Âmbito de aplicação, princípios e definições; b) O processo licitatório e suas fases (preparatória, divulgação do edital, apresentação de propostas, julgamento, habilitação, recursal e homologação); c) Agentes públicos envolvidos no processo (Agente de Contratação, equipe de apoio, comissão de contratação); d) Modalidades de licitação: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo; e) Contratação Direta: hipóteses de inexigibilidade e dispensa de licitação; f) Instrumentos Auxiliares: credenciamento, pré-qualificação, procedimento de manifestação de interesse e sistema de registro de preços; g) Contratos Administrativos: formalização, garantias, alocação de riscos, prerrogativas da Administração, duração, alteração, execução, sanções administrativas e rescisão. Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). DIREITO CONSTITUCIONAL: Administração Pública na Constituição Federal: Princípios e regras (Art. 37). Normas sobre servidores públicos (Art. 39 a 41). Orçamento e Finanças Públicas: Normas gerais, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) (Art. 165 a 169). DIREITO TRIBUTÁRIO: Noções Gerais: Tributo (conceito e espécies). Comprovação de regularidade fiscal para fins de habilitação em licitações. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei Orgânica do Município de Ourolândia: Organização dos Poderes (foco nas atribuições administrativas e financeiras da Câmara e da Mesa Diretora). Processo Legislativo Orçamentário. Normas sobre Administração e Finanças Públicas. Regimento Interno da Câmara Municipal de Ourolândia: Competências administrativas do Presidente e da Mesa. Estrutura administrativa interna. Tramitação de projetos de natureza orçamentária e financeira.