Concurso Prefeitura de Francisco Macedo (PI) 2026Assistente Social – 30h

Língua Portuguesa: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados: leitura e análise de textos verbais, não verbais e mistos; identificação de tema, tese, ideias principais e secundárias; análise crítica e argumentativa; inferência de informações explícitas e implícitas; reconhecimento de pressupostos e subentendidos; intencionalidade discursiva; efeitos de sentido; intertextualidade e interdiscursividade. 2 Tipologia e gêneros textuais: reconhecimento, classificação e análise dos tipos textuais (narrativo, descritivo, dissertativo, injuntivo e expositivo) e dos gêneros textuais, inclusive os utilizados na administração pública; estrutura e finalidade dos textos oficiais. 3 Coesão e coerência textual: mecanismos de coesão referencial e sequencial; referenciação (anáfora e catáfora); substituição, elipse e repetição; emprego de conectores e operadores argumentativos; progressão temática; organização lógica e hierarquização das ideias; coerência textual e fatores de textualidade. 4 Ortografia oficial: domínio do sistema ortográfico vigente (Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa), incluindo acentuação gráfica, emprego de letras, uso do hífen e divisão silábica. 5 Morfologia: classes de palavras (substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição); flexões nominais e verbais; formação de palavras (derivação, composição e outros processos); estrutura e classificação dos vocábulos. 6 Sintaxe e análise sintática: estrutura da oração e do período; análise sintática completa (termos essenciais, integrantes e acessórios); predicação verbal; tipos de sujeito; complementos verbais e nominais; adjuntos adnominais e adverbiais; aposto e vocativo; período simples e composto; relações de coordenação e subordinação entre orações; classificação das orações coordenadas e subordinadas; emprego de tempos e modos verbais; vozes verbais; colocação dos pronomes átonos. 7 Concordância, regência e crase: concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; emprego do sinal indicativo de crase; casos facultativos e obrigatórios. 8 Pontuação: emprego dos sinais de pontuação; relações sintáticas e semânticas associadas à pontuação; efeitos de sentido decorrentes do uso da pontuação. 9 Semântica e estilística: significação das palavras; sinonímia, antonímia, polissemia e homonímia; denotação e conotação; ambiguidade; relações de sentido; figuras de linguagem; variação linguística e níveis de linguagem. 10 Reescrita e transformação de textos: substituição de palavras e estruturas; reorganização de períodos e parágrafos; reescrita com manutenção ou alteração de sentido; adequação da linguagem a diferentes contextos e níveis de formalidade; transformação de estruturas sintáticas. Ética e Moral na Administração Pública: 1.1 Conceitos fundamentais de ética e moral, distinções conceituais e aplicações no setor público, com exigência de identificação, compreensão e aplicação prática (níveis cognitivos: compreensão e aplicação); 1.2 Princípios éticos e valores no serviço público, com capacidade de interpretação e aplicação em situações concretas (níveis: compreensão e aplicação); 1.3 Ética, democracia e exercício da cidadania, com análise da relação entre ética pública e participação social (nível: análise); 1.4 Ética e função pública, com avaliação de condutas e tomada de decisão em contextos administrativos (nível: avaliação); 1.5 Conduta profissional do agente público, com identificação de comportamentos adequados e inadequados (nível: aplicação); 1.6 Ética aplicada à gestão pública, com análise de dilemas éticos e tomada de decisão (nível: análise e avaliação); 1.7 Responsabilidade ética, social e institucional do servidor público, com compreensão e aplicação em contextos organizacionais (níveis: compreensão e aplicação). Normas Éticas e Regime Jurídico: 2.1 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994), com exigência de interpretação normativa e aplicação em casos concretos (níveis: compreensão e aplicação); 2.2 Lei nº 8.112/1990 e alterações, abrangendo regime disciplinar, deveres, proibições, acumulação de cargos, responsabilidades administrativa, civil e penal, penalidades e processo administrativo disciplinar, com exigência de identificação, análise e aplicação normativa (níveis: compreensão, aplicação e análise); 2.3 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) e alterações, com análise dos atos de improbidade, sujeitos e sanções (níveis: análise e avaliação); 2.4 Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), com compreensão dos mecanismos de responsabilização administrativa e civil (níveis: compreensão e aplicação); 2.5 Princípios constitucionais da Administração Pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência), com exigência de interpretação e aplicação em situações práticas (níveis: aplicação e análise). Administração Pública: 3.1 Conceito, natureza e evolução da Administração Pública, com compreensão teórica e contextualização histórica (nível: compreensão); 3.2 Organização administrativa, incluindo administração direta e indireta, com capacidade de distinção e aplicação conceitual (níveis: compreensão e aplicação); 3.3 Centralização, descentralização, desconcentração e delegação, com análise comparativa e aplicação prática (nível: análise); 3.4 Atos administrativos: conceito, atributos, elementos (competência, finalidade, forma, motivo e objeto), classificação, espécies, invalidação, revogação e convalidação, com exigência de análise crítica, identificação de vícios e aplicação em situações concretas (níveis: análise e avaliação); 3.5 Poderes administrativos (hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia), com identificação, diferenciação e aplicação prática (níveis: aplicação e análise); 3.6 Controle da Administração Pública (interno, externo, judicial, legislativo e social), com interpretação e avaliação dos mecanismos de controle (níveis: análise e avaliação); 3.7 Responsabilidade civil do Estado, com compreensão e aplicação em situações hipotéticas (níveis: compreensão e aplicação). Políticas Públicas: 4.1 Conceitos, fundamentos e tipologias, com compreensão e diferenciação entre modelos (nível: compreensão); 4.2 Ciclo de políticas públicas (agenda, formulação, decisão, implementação, monitoramento e avaliação), com exigência de análise e aplicação em estudos de caso (níveis: análise e aplicação); 4.3 Planejamento governamental (planos, programas e projetos), com aplicação prática (nível: aplicação); 4.4 Indicadores de políticas públicas, com interpretação de dados e análise de resultados (nível: análise); 4.5 Avaliação de políticas públicas (eficiência, eficácia e efetividade), com julgamento crítico (nível: avaliação); 4.6 Federalismo e descentralização administrativa no Brasil, com compreensão estrutural e aplicação (níveis: compreensão e aplicação); 4.7 Sistemas nacionais de políticas públicas, com interpretação institucional (nível: compreensão); 4.8 Institucionalização de políticas públicas como políticas de Estado, com ênfase em direitos humanos, com análise crítica (nível: análise). Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais: 5.1 Conceitos de cidadania, participação social e controle democrático, com compreensão e aplicação (níveis: compreensão e aplicação); 5.2 Direitos fundamentais e garantias constitucionais, com interpretação normativa (nível: compreensão); 5.3 Igualdade formal e material, com análise conceitual (nível: análise); 5.4 Combate às desigualdades sociais, econômicas e regionais, com avaliação de políticas públicas (nível: avaliação); 5.5 Políticas de inclusão social, com aplicação prática (nível: aplicação); 5.6 Acesso a direitos e serviços públicos, com análise de efetividade (nível: análise); 5.7 Transparência, accountability e governança pública, com interpretação e avaliação (níveis: análise e avaliação). Diversidade e Inclusão Social: 6.1 Diversidade de gênero, orientação sexual e identidade de gênero, com compreensão conceitual e aplicação social (níveis: compreensão e aplicação); 6.2 Diversidade étnico-racial e cultural, com análise crítica (nível: análise); 6.3 Políticas afirmativas e inclusão social, com avaliação de impacto (nível: avaliação); 6.4 Direitos de grupos vulnerabilizados (crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, pessoas em situação de rua, povos indígenas e comunidades quilombolas), com compreensão e aplicação normativa (níveis: compreensão e aplicação); 6.5 Enfrentamento de discriminações e desigualdades estruturais, com análise crítica (nível: análise); 6.6 Inclusão social e equidade no acesso a políticas públicas, com avaliação de efetividade (nível: avaliação). Atualidades: 7.1 Temas contemporâneos relevantes no Brasil e no mundo, com análise crítica e contextualização (nível: análise); 7.2 Política nacional e internacional, com interpretação de cenários (nível: análise); 7.3 Economia e desenvolvimento, com compreensão e análise de indicadores (níveis: compreensão e análise); 7.4 Sociedade, educação e saúde pública, com avaliação de políticas (nível: avaliação); 7.5 Segurança pública, com análise de contextos (nível: análise); 7.6 Meio ambiente, sustentabilidade e mudanças climáticas, com avaliação de impactos (nível: avaliação); 7.7 Energia e desenvolvimento sustentável, com compreensão e análise (níveis: compreensão e análise); 7.8 Relações internacionais e geopolítica, com interpretação de cenários globais (nível: análise); 7.9 Cultura, diversidade e transformações sociais, com análise crítica (nível: análise); 7.10 Ciência, tecnologia e inovação, com compreensão e aplicação (níveis: compreensão e aplicação); 7.11 Inter-relações entre fatos históricos e contextos atuais, com análise integrada (nível: análise). Informática e Tecnologias da Informação: 8.1 Conceitos básicos de informática (hardware e software), com identificação e classificação (nível: compreensão); 8.2 Sistemas operacionais (Windows e Linux), com aplicação prática no gerenciamento de arquivos e diretórios (nível: aplicação); 8.3 Aplicativos de escritório, com uso prático (nível: aplicação); 8.4 Internet e comunicação digital, com utilização e compreensão de ferramentas (níveis: compreensão e aplicação); 8.5 Segurança da informação, com análise de riscos e aplicação de boas práticas (níveis: análise e aplicação); 8.6 Tecnologias emergentes (computação em nuvem, IoT e dispositivos móveis), com compreensão e aplicação (níveis: compreensão e aplicação); 8.7 Inteligência artificial, com compreensão conceitual e análise de impactos (níveis: compreensão e análise); 8.8 Tecnologias de comunicação (redes e 5G), com compreensão funcional (nível: compreensão); 8.9 Governança digital no setor público, com interpretação e avaliação de políticas digitais (nível: avaliação). Conhecimentos Específicos: Assistente Social (Educação): Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social: A trajetória histórica do Serviço Social no Brasil; As matrizes clássicas de pensamento e o debate contemporâneo na profissão; Projeto Ético-Político do Serviço Social; As dimensões da profissão: teórico-metodológica, técnico-operativa e ético-política; A questão social e suas configurações na atualidade. Serviço Social na Educação: A inserção do Serviço Social na política de Educação; Lei nº 13.935/2019; Atribuições e competências do Assistente Social na educação básica; A relação família-escola-comunidade e a atuação profissional; Fenômenos sociais no espaço escolar: evasão, violência, bullying, trabalho infantil, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes; A inclusão de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação; Intersetorialidade e articulação com a rede de proteção social. Política Social e Seguridade Social: Estado, Políticas Sociais e Direitos de Cidadania no Brasil; Seguridade Social na Constituição Federal de 1988: Saúde, Previdência e Assistência Social; Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); Sistema Único de Assistência Social (SUAS): princípios, diretrizes, níveis de proteção, serviços e benefícios; Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS); Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. Legislação Social Aplicada: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/90 e suas alterações; Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) – Lei nº 12.594/2012; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/96 e suas alterações; Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva; Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão) – Lei nº 13.146/2015; Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340/2006. Ética e Legislação Profissional: Lei de Regulamentação da Profissão (Lei nº 8.662/93); Código de Ética Profissional do Assistente Social e suas alterações; O sigilo profissional e as condições éticas e técnicas do trabalho do assistente social; Resoluções do conjunto CFESS/CRESS. Planejamento, Gestão e Instrumentalidade em Serviço Social: Planejamento estratégico e situacional; Elaboração, execução, monitoramento e avaliação de planos, programas e projetos sociais; Instrumentos e técnicas de intervenção profissional: entrevista, visita domiciliar, reunião, trabalho com grupos e em redes; Estudo social, relatório, laudo e parecer social; A dimensão investigativa na prática profissional. | Assistente Social (Saúde): Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social: Origens e evolução histórica do Serviço Social no Brasil; Matrizes teórico-metodológicas do Serviço Social; O Serviço Social no processo de reprodução das relações sociais; A reconceituação do Serviço Social na América Latina e no Brasil; Questão Social e suas expressões no contexto contemporâneo; O debate contemporâneo sobre o objeto, diretrizes e atribuições da profissão. Ética Profissional e Regulamentação da Profissão: Código de Ética Profissional do Assistente Social; Lei de Regulamentação da Profissão (Lei nº 8.662/1993); Projeto Ético-Político do Serviço Social e seus princípios fundamentais; Direitos Humanos e Serviço Social; Resoluções e orientações do Conjunto CFESS/CRESS; Sigilo profissional e autonomia técnica. Instrumentalidade e Prática Profissional: O trabalho do Assistente Social nos diferentes espaços sócio-ocupacionais; Instrumentos e técnicas de intervenção sociojurídica e comunitária; Estudo social, parecer social, laudo social e relatório social; Entrevista, visita domiciliária, visita institucional, observação e trabalho com grupos; Documentação técnica em Serviço Social; Intersetorialidade, interdisciplinaridade e trabalho em rede. Políticas Sociais e Seguridade Social: Seguridade Social no Brasil (Constituição Federal de 1988); Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) e Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Norma Operacional Básica (NOB/SUAS/2012) e NOB-RH/SUAS; Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS - Lei nº 8.742/1993); Proteção Social Básica e Proteção Social Especial; Cadastro Único e programas de transferência de renda; Política Nacional de Saúde, SUS (Lei nº 8.080/1990 e Lei nº 8.142/1990) e Parâmetros para a Atuação de Assistentes Sociais na Saúde; Previdência Social no Brasil. Legislação Social e Direitos dos Segmentos Populacionais: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990); Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003); Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015); Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006); Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE - Lei nº 12.594/2012); Política Nacional de Saúde Mental (Lei nº 10.216/2001) e Reforma Psiquiátrica; Legislação de combate ao racismo e à discriminação de gênero e diversidade sexual. Planejamento, Gestão e Avaliação em Serviço Social: Elaboração, execução, monitoramento e avaliação de planos, programas e projetos sociais; Pesquisa social e produção de conhecimento no Serviço Social; Matriz orçamentária e financiamento das políticas públicas; Controle social, conselhos de direitos, conselhos de políticas públicas e conferências municipais, estaduais e nacionais. Serviço Social e Família: Transformações históricas e configurações da família contemporânea; Matrizes teóricas sobre família; Abordagem familiar no âmbito das políticas públicas; Trabalho social com famílias vulnerabilizadas; Violência intrafamiliar, negligência e violação de direitos.