Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão do curso de bacharelado em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação - MEC
O que cai na prova
Conteúdo programático oficial deste cargo, e o kit cobre exatamente isso,
com um banco de questões específicas para cada tema.
Conhecimentos gerais comuns: Língua Portuguesa (interpretação, gramática, redação oficial), Raciocínio Lógico-Matemático, Atualidades, Noções de Informática (Windows 11, Office 365, redes), Promoção da Igualdade Racial e de Gênero, Medicina Legal e Legislação Geral (Estatuto do Servidor, Lei Orgânica da PC-BA). Conhecimentos específicos de Delegado: Direito Administrativo, Civil e Empresarial, Constitucional, Penal, Processual Penal, Processual Civil, Tributário, Ambiental, Legislação Penal e Processual Extravagante e Criminologia, com foco em atos administrativos, licitações, teoria geral do crime, inquérito policial, prisões, jurisprudência dos tribunais superiores e legislação penal especial.