Materiais específicos
OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL

Língua Portuguesa abrange leitura e interpretação de texto, tipologia textual, fonética, morfologia, sintaxe do período simples e composto, regência verbal e nominal, crase, concordância verbal e nominal, pontuação, ortografia, estilística e redação oficial. Conhecimentos Específicos englobam conceitos e classificação de serviços públicos, normas constitucionais pertinentes aos servidores públicos, Lei Orgânica do Município de Nova Módica e Regimento Interno da Câmara de Nova Módica. Inclui ainda o Estatuto e Plano de Carreiras dos Servidores (Lei Complementar nº 758/2009), Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), LGPD (Lei nº 13.709/2018) e Constituição Federal (Capítulo VII do Título III).