Requisitos: Licenciatura Plena em Pedagogia, acrescida de habilitação específica na área da Deficiência Visual, ou pós-graduação lato sensu, com carga horária mínima de 360 horas, em Educação Especial, Educação Inclusiva ou Atendimento Educacional Especializado – AEE, desde que contemple formação específica na área da Deficiência Visual, ou pós-graduação lato sensu, com carga horária mínima de 360 horas, em Deficiência Visual.
O que cai na prova
Conteúdo programático oficial deste cargo, e o kit cobre exatamente isso,
com um banco de questões específicas para cada tema.
Língua Portuguesa: Ortografia, Acentuação gráfica, Pontuação, Classes de palavras: artigo, nome, pronome, verbo, palavras relacionadas (preposição e conjunção), Flexão nominal, Concordância nominal, Flexão verbal: número pessoal e modo temporal, Concordância verbal, Formação de palavra: composição e derivação portuguesa, Estrutura da frase portuguesa: a- termos da oração; b- coordenação e subordinação, Regência nominal e verbal, Colocação pronominal, Sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação, Recursos linguísticos (linguagem figurada), Redação, Interpretação de textos.
Matemática: Propriedades, Simplificação de radicais, Operações radicais, Racionalização simples, Equações incompletas, Resolução de uma equação, Sistema simples de equações, Equações de 1º e 2º Graus – resolução – problemas, Noções de relação e função, Função de 1º Grau, Funções, Função constante, Relação e função: noções gerais, domínio, imagem, Razão e proporção, Grandezas proporcionais, Regra de três simples, Regra de três composta, Porcentagem, Juros (Simples e Composto), Conjunto de números inteiros: operações, Conjunto de números racionais: operações, Expressões algébricas: operações, Radicais: operações, simplificação, racionalização, propriedades.
Conhecimentos Pedagógicos e Legislação: Constituição da República Federativa do Brasil - 1988. (Artigos 5º, 6º, 205 a 214). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB - 9394/96 Atualizada Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, 2008. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. 2013. Lei Nº 13.005 de 25 de Junho 2014 - Plano Nacional De Educação. Brasília, 2014 Base Nacional Comum Curricular 2017.
Conhecimentos Específicos: Fundamentos da Educação Especial e da Educação Inclusiva: princípios, conceitos, políticas públicas e legislação educacional; direitos das pessoas com deficiência; inclusão escolar; acessibilidade; Atendimento Educacional Especializado – AEE; planejamento educacional individualizado – PEI; identificação e eliminação de barreiras à aprendizagem e à participação; estratégias pedagógicas inclusivas; metodologias, recursos e adaptações razoáveis; avaliação da aprendizagem; deficiência visual: conceitos, classificação, características, desenvolvimento, potencialidades e necessidades educacionais específicas; cegueira e baixa visão; orientação e mobilidade; desenvolvimento da autonomia e independência; Sistema Braille: fundamentos, leitura e escrita; Código Braille; soroban e cálculo; recursos ópticos e não ópticos; tecnologias assistivas; materiais didáticos adaptados; acessibilidade visual e comunicacional; práticas pedagógicas inclusivas; adaptação de textos, atividades e avaliações; estimulação visual e desenvolvimento sensorial; recursos táteis, auditivos e visuais; trabalho colaborativo entre professores, equipe escolar, família e demais profissionais; formação e orientação de profissionais da Rede Municipal de Ensino; ética profissional; registros pedagógicos; acompanhamento e avaliação do desenvolvimento dos educandos; respeito à diversidade, à dignidade e às necessidades individuais dos estudantes.
Legislação e documentos de referência:
Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Decreto nº 6.949/2009 – Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo; Lei Federal nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência; Decreto nº 12.686/2025 – Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 12.773/2025; Portaria MEC nº 421/2026; Ministério da Educação – Coleção Cadernos Pedagógicos da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva: Caderno 1 – Política de Educação Especial Inclusiva: concepções, fundamentos e princípios; Caderno 2 – Atendimento Educacional Especializado (AEE): concepções e metodologias; Caderno 3 – Documentação Pedagógica do AEE: estudo de caso, PAEE e PEI; Caderno 4 – Práticas Pedagógicas Inclusivas em Salas de Aula; Caderno 5 – Educação Inclusiva e Tecnologia Assistiva; e Caderno 8 – Práticas Inclusivas e Estudantes com Deficiências Sensoriais.
