Concurso Prefeitura de Porto Alegre (RS) 2026Professor - Educação Especial: Educação de Surdos

Língua Portuguesa: Análise global do texto. Ortografia. Relações entre fonemas e grafias. Acentuação gráfica. Classes de palavras e seu emprego. Flexões: gênero, número e grau do substantivo e adjetivo. Equivalência e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto. Concordância nominal e verbal. Regência verbal e nominal. Crase. Pontuação. Interpretação de textos: variedade de textos e adequação de linguagem. Figuras e funções da linguagem. Estruturação do texto e dos parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões. Legislação: Lei Orgânica do Município de Porto Alegre. Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre - Lei Complementar Municipal nº 133/1985. Plano de Carreira dos Funcionários da Administração Centralizada do Município de Porto Alegre – Lei Municipal nº 6.309/1988. Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Porto Alegre – Lei Complementar Municipal nº 478/2002. Constituição da República Federativa do Brasil. Lei de Improbidade Administrativa – Lei Federal nº 8.429/1992. Código Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 ao 337-P). Lei Federal nº 8069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal nº15.211/2025 - Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. Legislação Específica: Constituição Federal. Lei Federal Nº 15.388/2026 - Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Lei Federal 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas alterações. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Diretrizes e Bases da Avaliação Nacional: Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Decreto Federal nº 11.556/2023 - Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Lei Federal nº 13.146/2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Decreto Federal 12.686/2025 - Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Decreto nº 6.286/2007 - Institui o Programa Saúde na Escola – PSE. Lei nº 11.947/2009 - Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Lei nº 14.113/2020 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Lei Federal 13.257/2016 - Marco legal da primeira infância. Lei Federal nº 14.533/2023 - Política Nacional de Educação Digital - PNED. Lei Federal nº 15.211/2025 - Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente). Lei Federal 8069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal nº 14.817/2024 - Diretrizes para valorização dos profissionais da educação. Lei Estadual nº 13.474/2010 - Dispõe sobre o combate da prática de “bullying” por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos. Lei Federal Nº 13.185/2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Lei Municipal nº 6.151/1988 - Estabelece o plano de carreira do magistério público municipal. Conhecimentos Pedagógicos: Avaliação escolar e tipos de avaliação. Processo ensino aprendizagem. Currículo e planejamento da ação educativa. Psicologia da educação. Psicologia infantil. História da educação. Aspectos filosóficos e sociológicos da educação. Teorias de aprendizagem e tendências pedagógicas. Gestão da aprendizagem em sala de aula. Didática do Educador Contemporâneo e Planejamento da ação educativa. Interdisciplinaridade. Pluridisciplinaridade. Transdisciplinaridade. Multidisciplinaridade. Inclusão Escolar. Diversidade e Direitos Humanos. Relação entre educação e saúde. Mediação da aprendizagem e didática. Metodologias Ativas. Sala de Aula Invertida. Ensino Híbrido. Gamificação. Tecnologias Digitais na educação. Educação na era digital. Desafios atuais da educação. Escola do futuro: perspectivas e tendências. Teorias da aprendizagem. Projeto Político Pedagógico. Regimento escolar. Gestão educacional. Gestão democrática. Políticas educacionais. Formação docente. Temas contemporâneos transversais. Temas contemporâneos em educação. Política de Educação em Tempo Integral. Conhecimentos Específicos: História da educação de surdos. Políticas linguísticas para surdos no Brasil. Ensino de libras como primeira língua. Ensino se libras como segunda língua. Educação bilíngue para surdos. Língua brasileira de sinais - morfologia e sintaxe, semântica e pragmática. Letramento visual e surdez: desafios da didática na educação de surdos. Fundamentos na educação de surdos. Educação inclusiva. Linguística das Línguas de Sinais: Libras Cultura e Identidade Surda. Deficiência auditiva e surdez: conceitos. Identidade surda e bilinguismo. Vocabulário em Libras. Avaliação e acompanhamento do aluno com deficiência auditiva e surdez. Aspectos sociais, familiares e escolares da deficiência auditiva e surdez. A escola comum diante da deficiência auditiva e surdez. O atendimento educacional especializado para as pessoas com deficiência auditiva e surdez. Evolução histórica da educação da pessoa com deficiência no Brasil. Educação Especial: aspectos históricos e pedagógicos. A Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva: concepção, diferenças e preconceitos na escola. Público-alvo da Educação Especial: definições dos tipos de deficiência, transtornos do desenvolvimento e condições associadas. Necessidades educacionais especiais e aprendizagem: necessidades temporárias e permanentes, transtornos emocionais e do comportamento. O desenvolvimento da criança nos aspectos biológico, emocional e cognitivo, e teorias da aprendizagem. Aspectos sociais, psicológicos e cognitivos da educação inclusiva. Educação Especial: orientação metodológica. Flexibilizações e adaptações curriculares. Currículo em Educação Especial: flexibilizações e adaptações curriculares. Plano de desenvolvimento individual. Articulação entre a sala de aula comum e a sala de recursos multifuncionais: ensino colaborativo e trabalho com a família. Aspectos legais da Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva: Decreto Federal nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, e suas alterações. Documento Curricular do Ensino Fundamental de Porto Alegre (2025).