Materiais específicos
Agente Comunitário de Saúde – ACS

Língua Portuguesa: Fatores de textualidade: coerência, coesão (referencial e sequencial), situacionalidade e intertextualidade. Semântica: sinonímia/antonímia; hiponímia/hiperonímia; homonímia/paronímia/polissemia; ambiguidade; denotação/conotação; sentido próprio e figurado; implícitos. Constituição, organização, funções e características linguísticas de tipos e gêneros textuais, inclusive, os documentos oficiais (documentos do padrão ofício, ata, atestado, certidão, convocação, edital, parecer, portaria, requerimento, relatório). Propósito comunicativo do texto. Reescrita de frases e parágrafos do texto e de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Convenções gráficas: ortografia conforme normas oficiais vigentes; abreviações, siglas e símbolos; acentuação, inclusive sinal indicativo de crase; pontuação. Morfologia: elementos mórficos e processos de formação de palavras; classes de palavras (caracterização morfossintática e emprego); flexão de nomes e verbos, de acordo com as normas da língua padrão; uso dos pronomes e expressões de tratamento; emprego das categorias nominais (gênero e número) e verbais (tempo, modo, voz, aspecto). Sintaxe: concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; termos da oração; relações sintático-semânticas entre orações, períodos ou parágrafos; colocação dos termos no sintagma e na oração e das orações no período. Noções de Administração Pública: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Lei nº 12.527/2011 – Lei de acesso à informação; Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; Lei nº 14.681 - Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. Redação Oficial: normas e princípios segundo o Manual de Redação da Presidência da República e o Decreto nº 9.758/2019; Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948). Aspectos Históricos, Geográficos e Administrativos do Município de Aracati: Lei Orgânica do Município de Aracati; estrutura organizacional da Administração Pública Municipal; competências dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais; políticas públicas e indicadores socioeconômicos do Município. Formação histórica do Município de Aracati. Processo de ocupação e povoamento. Evolução política, econômica, social e cultural. Patrimônio histórico, arquitetônico, cultural e ambiental. Aspectos geográficos: localização, limites territoriais, divisão político-administrativa, relevo, clima, hidrografia, vegetação e características ambientais. Aspectos demográficos e socioeconômicos. Símbolos municipais. Estrutura e competências da Administração Pública Municipal. Desenvolvimento local, atividades econômicas, potencialidades, turismo, cultura e sustentabilidade. Conhecimentos Específicos do Cargo: Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes, organização e funcionamento; Atenção Primária à Saúde e Estratégia Saúde da Família; territorialização, adscrição, cadastramento e diagnóstico territorial; atribuições e processo de trabalho do Agente Comunitário de Saúde; visita domiciliar, acompanhamento de famílias e indivíduos, identificação de riscos e vulnerabilidades e busca ativa; promoção da saúde, prevenção de doenças e agravos e educação popular em saúde; vigilância em saúde e participação do ACS nas ações de vigilância epidemiológica, ambiental e sanitária; acompanhamento de gestantes, puérperas, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, pessoas acamadas e indivíduos com doenças crônicas; imunização e busca ativa de faltosos; saúde da mulher, da criança, do adolescente, do adulto e da pessoa idosa; doenças crônicas não transmissíveis, doenças transmissíveis e agravos prevalentes no território; arboviroses e outras doenças relacionadas às condições ambientais; saúde mental, uso de álcool e outras drogas e situações de violência; saneamento básico, higiene, alimentação saudável e condições ambientais; determinantes sociais da saúde e promoção da equidade; mobilização e participação comunitária; trabalho em equipe, articulação intersetorial e integração entre comunidade e serviços de saúde; acolhimento, comunicação e orientação dos usuários quanto aos serviços e fluxos da rede de atenção à saúde; registros, sistemas de informação e uso de dados para planejamento das ações, incluindo e-SUS APS e ferramentas de gestão territorial; ética, sigilo, privacidade, direitos dos usuários e proteção de dados; Legislação e normas aplicáveis à atuação do ACS: Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 11.350/2006 e suas alterações, Política Nacional de Atenção Básica.