Concurso Seduc-SP - Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, edital em breveProfessor de Ensino Fundamental e Médio (PEB II), Arte
SSPSeduc-SP - Secretaria da Educação do Estado de São Paulo · Banca VUNESP
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R$ 5.000,00/mêssalário
Ensino Superiorescolaridade
Em brevedata da prova
Requisitos: formação mínima em curso de nível superior de Licenciatura Plena (licenciatura específica da disciplina ou equivalente, conforme quadro de habilitação do edital)
O que cai na prova
Conteúdo programático oficial deste cargo, e o kit cobre exatamente isso,
com um banco de questões específicas para cada tema.
Parte Geral: Compromissos, Competências e Conhecimentos Didático-Pedagógicos (Bibliografia): I - PRINCÍPIOS QUE ORIENTAM A AÇÃO DO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 1. COMPROMISSO COM UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE A rede estadual de educação pública do estado de São Paulo, uma das maiores instituições de educação básica do país, atende cerca de 3,5 milhões de estudantes, apresentando assim os mais variados contextos educacionais. As potencialidades e os desafios de uma rede de ensino tão ampla demandam a necessidade de um Professor de Ensino Fundamental e Médio com perfil profissional de compromisso com uma educação de qualidade, com os princípios e fins da educação nacional asseverados pelas Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e com as políticas públicas educacionais do Estado de São Paulo. O compromisso é que guiará a ação do profissional em direção à eficiência, à eficácia e à efetividade no âmbito de suas atividades, elementos indissociáveis da carreira do professor. O Professor de Ensino Fundamental e Médio que atuará na rede estadual de educação pública do estado de São Paulo estará enquadrado nos Planos de Carreira e Remuneração instituído pela Lei Complementar 1374 de 30 de março de 2022, posto isto, a evolução funcional se dará exclusivamente mediante ao seu desenvolvimento e desempenho de acordo com as respectivas trilhas da carreira. Desse modo, é essencial que o professor assuma a responsabilidade do seu autodesenvolvimento, valorizando a formação permanente para o exercício profissional e o aprimoramento da sua prática, apropriando-se de novos conhecimentos e experiências que lhe possibilitem encontrar e criar soluções que contribuam para melhorar a qualidade das aprendizagens dos estudantes. Nesses termos, a ação do profissional na rede estadual de ensino, deve ser mobilizada por constante busca por melhoria do processo de ensino e de aprendizagem, tendo como base os fundamentos pedagógicos do Currículo Paulista, a saber: o compromisso com a Educação Integral, o compromisso com o desenvolvimento de competências, o compromisso com o letramento e os (multi)letramentos em todas as áreas do conhecimento, o estímulo e o apoio à construção do Projeto de Vida dos estudantes, a concepção do estudante como consumidor e produtor de tecnologia e do entendimento do processo avaliativo a serviço das aprendizagens. A seguir, a síntese destes fundamentos relacionados à prática pedagógica docente. - O compromisso com a Educação Integral, é a base da formação de todos os estudantes da rede estadual de ensino e consiste no trabalho pedagógico intencional direcionado para o desenvolvimento das dimensões intelectual (cognitiva), física, socioemocional e cultural dos estudantes, os quais devem ser reconhecidos, pelo profissional da educação, dentro de suas singularidades, diversidades e culturas, como também, sujeitos de aprendizagem com potenciais de criar formas de existir. Essas dimensões estão integradas nas competências e habilidades essenciais elencadas como necessárias para a atuação do estudante na sociedade contemporânea. Por conseguinte, as práticas pedagógicas devem ser refletidas e planejadas levando em consideração as necessidades de desenvolvimento integral dos estudantes. - O compromisso com o desenvolvimento de competências. O Currículo Paulista, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), define as competências gerais que devem ser desenvolvidas ao longo da educação básica, além das competências específicas por área de conhecimento e as explicitam aos profissionais da educação, junto com as habilidades essenciais. As competências gerais enfatizam a necessidade de desenvolvimento de competências socioemocionais, essas são articuladas e indissociáveis das competências cognitivas. Por competência entende-se “a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho” Espera-se do Professor de Ensino Fundamental e Médio, que ele esteja preparado para articular estratégias e conhecimentos que permitam desenvolver as competências cognitivas e socioemocionais em seus estudantes, considerando as especificidades de cada um e estimulando-os em direção ao máximo desenvolvimento possível. - O compromisso com o letramento e os (multi)letramentos em todas as áreas de conhecimento. Letramento e (multi)letramentos são conceitos e práticas relacionados às multiplicidades de linguagens e suas utilizações e significações nas diversas práticas sociais contemporâneas, bem como, às habilidades de leituras, análises críticas e produção de textos que envolvem as linguagens verbal, a não-verbal e a multimodal, presentes nos diferentes gêneros que circulam nas mais diferentes esferas da atividade humana. O trabalho pedagógico intencional com estas práticas, relacionando-as às aprendizagens de outras áreas do conhecimento, potencializa a participação, autoria e protagonismo dos estudantes nas práticas sociais mediadas pela leitura, escrita e outras formas de expressão. - Compromisso com o estímulo e o apoio à construção do Projeto de Vida dos estudantes. Tendo como foco o protagonismo e a formação integral dos estudantes o processo de construção do Projeto de vida deve ser apoiado pelo conjunto de práticas escolares, no sentido de proporcionar o desenvolvimento do autoconhecimento, criando condições e espaços para os estudantes atingirem seus objetivos, aprenderem a planejar, a definirem metas, a se organizarem para alcançá-las de modo a poderem identificar suas aspirações, bem como, as potencialidades e desafios para concretizá-las - aspectos relacionados à Competência Geral 6 do Currículo Paulista. - Compromisso com a Educação Digital Escolar: o estudante como consumidor e produtor de tecnologia – O Currículo Paulista, observando as necessidades do século XXI, onde constata-se a inserção de tecnologias em diferentes âmbitos da vida dos estudantes, evidencia a importância de assegurar o desenvolvimento de competências e habilidades, relacionadas ao mundo e cultura digital, voltadas à resolução de situações problema, ao estímulo ao protagonismo, à autoria, como também, a constituição de uma postura ética, crítica, criativa e responsável. Desta forma, a concepção do estudante como consumidor e produtor de tecnologia é contemplada em todos os componentes curriculares, na medida em que é estimulado ao letramento digital e informacional, ao uso das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC), Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e ao pensamento computacional. Portanto, é importante que o professor compreenda aspectos relacionados ao mundo e cultura digital e demonstre conhecimento de variados recursos associados às TDIC e TIC, capazes de envolver cognitivamente e emocionalmente os estudantes em seus aprendizados. - Compromisso com a Educação Inclusiva Os fundamentos pedagógicos do Currículo Paulista são indissociáveis da perspectiva da educação inclusiva, considerando os princípios e fins da educação nacional posto pela LDBEN nº 9.394/96. Nessa perspectiva, o Currículo Paulista indica que para superação das desigualdades educacionais é necessário foco na equidade, ou seja, compreender e respeitar as diferenças e estar atento às especificidades pedagógicas do público de estudantes que se atende, fatores indispensáveis para a promoção de igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e para melhoria do processo de ensino e aprendizagem. É imperioso reconhecer, dentro da atuação profissional, a vasta pluralidade de perfis de estudantes no território estadual relativos aos aspectos psíquicos, físicos, sociais, étnico-raciais, culturais e econômicos. Assim sendo, é dever dos profissionais da educação conhecer as especificidades e características de seus estudantes (o que pensam, o que sabem, suas vivências, experiências, formas e maneiras de aprender) e da comunidade escolar, de modo a viabilizar estratégias pedagógicas que contribuam para uma aprendizagem eficaz e com altas expectativas. À vista disso, espera-se do Professor de Ensino Fundamental e Médio um perfil profissional capaz de fornecer respostas pedagógicas adequadas e contextualizadas aos ambientes de pluralidade social, cultural e étnico-racial, às modalidades de ensino (Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação Escolar Quilombola) e aos atendimentos escolares específicos e especializados (atendimento socioeducativo, educação prisional, classe hospitalar e atendimento domiciliar). - Compromisso com o processo de avaliação a serviço das aprendizagens de todos os estudantes – A avaliação deve ser entendida como um recurso pedagógico que acompanha a progressão das aprendizagens, de forma que disponibiliza informações acerca das aprendizagens dos estudantes e da própria prática pedagógica, subsidiando a análise do processo de ensino para eventuais mudanças e adequações nas práticas pedagógicas. Assim sendo, a avaliação integra e constitui um espaço crítico-reflexivo e pode servir de autoavaliação da prática docente, visto que, à luz da aprendizagem de seus estudantes, possibilita ao professor identificar suas próprias necessidades de desenvolvimento profissional. Diante do exposto, compreende-se que construir condições favoráveis à constante melhoria do aprendizado, em direção à criação e consolidação de uma cultura de altas expectativas sobre as possibilidades de aprendizagem e desenvolvimento de todos os estudantes, exige do profissional tarefas complexas e específicas que requerem contínuo desenvolvimento e fortalecimento de saberes e práticas próprias da profissão, relacionados à gestão de sala de aula, ao conhecimento pedagógico do conteúdo, ao uso das metodologias de ensino, à compreensão da importância do trabalho colaborativo entre pares e às necessidades de seus estudantes. Nesse sentido, tem-se como parâmetro, a matriz de competências profissionais (gerais e específicas) indicadas com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica. Este documento se configura como eixo norteador para todas as políticas e programas educacionais voltados ao efetivo aprimoramento e fortalecimento da profissão docente no país e estabelece o que se espera do exercício profissional do professor, ou seja, quais conhecimentos e saberes práticos o integram. A seguir, apresentam-se as Competências Gerais Docentes: 1. Compreender e utilizar os conhecimentos historicamente construídos para poder ensinar a realidade com engajamento na aprendizagem do estudante e na sua própria aprendizagem, colaborando para a construção de uma sociedade livre, justa, solidária, democrática e inclusiva. 2. Pesquisar, investigar, refletir, realizar análise crítica, usar a criatividade e buscar soluções para selecionar, organizar e planejar práticas pedagógicas desafiadoras, coerentes e significativas. 3. Conhecer e difundir as diversas manifestações artísticas e culturais, tanto locais quanto mundiais, e a participação em práticas diversificadas da produção artístico-cultural para que o estudante possa ampliar seu repertório cultural. 4. Conhecer e se apropriar de diferentes linguagens - verbal, corporal, visual, sonora e digital - para se expressar e fazer com que o estudante amplie seu modelo de expressão ao partilhar informações, experiências, ideias e sentimentos em diferentes contextos, produzindo sentidos que levem ao entendimento mútuo. 5. Compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas docentes, como recurso pedagógico e como ferramenta de formação, para comunicar, acessar e disseminar informações, produzir conhecimentos, resolver problemas e potencializar as aprendizagens. 6. Valorizar a formação permanente para o exercício profissional, buscar atualização na sua área e afins, apropriar-se de novos conhecimentos e experiências que lhe possibilitem aperfeiçoamento profissional e eficácia e fazer escolhas alinhadas ao exercício da cidadania, ao seu projeto de vida, com liberdade, autonomia, consciência crítica e responsabilidade. 7. Desenvolver argumentos com base em fatos, dados e informações científicas para formular, negociar e defender ideias, pontos de vista e decisões comuns, que respeitem e promovam os direitos humanos, a consciência socioambiental, o consumo responsável, em âmbito local, regional e global, com posicionamento ético em relação ao cuidado de si mesmo, dos outros e do planeta. 8. Conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, compreendendo-se na diversidade humana, reconhecendo suas emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com estas, desenvolver o autoconhecimento e o autocuidado nos estudantes. 9. Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza, para promover ambiente colaborativo nos locais de aprendizagem. 10. Agir e incentivar, pessoal e coletivamente, com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência, a abertura a diferentes opiniões e concepções pedagógicas, tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários, para que o ambiente de aprendizagem possa refletir esses valores. (Baseado na Resolução CNE/CP nº 1, de 27 de outubro de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada) As competências específicas profissionais indicadas na BNC – Formação Continuada, as quais integram conhecimentos e saberes práticos articulando a aprendizagem, conteúdo e ensino, estão estruturadas em três dimensões que são indissociáveis e interdependente: Conhecimento profissional; Prática profissional; e Engajamento profissional. Seguem as Competências Específicas organizadas por áreas: Competência 1 – Área do Conhecimento e de Conteúdo Curricular 1.1- Dominar os conteúdos das disciplinas ou áreas de conhecimento em que atua e conhecer sobre a sua lógica curricular 1.2- Planejar e desenvolver sequências didáticas, recursos e ambientes pedagógicos, de forma a garantir aprendizagem efetiva de todos os alunos 1.3- Fortalecer e comprometer-se com uma cultura de altas expectativas acadêmicas, de sucesso e de eficácia escolar para todos os alunos 1.4- Fortalecer e comprometer-se com uma cultura de altas expectativas acadêmicas, de sucesso e de eficácia escolar para todos os alunos Competência 2 - Área Didática-Pedagógica 2.1- Conhecer como planejar o ensino, sabendo como selecionar estratégias, definir objetivos e aplicar avaliações 2.2- Planejar o ensino, elaborando estratégias, objetivos e avaliações, de forma a garantir a aprendizagem efetiva dos alunos 2.3- Incentivar a colaboração profissional e interpessoal com o objetivo de materializar objetivamente o direito à educação de todos os alunos 2.4- Demonstrar altas expectativas sobre as possibilidades de aprendizagem e desenvolvimento de todos os alunos procurando sempre se aprimorar por meio da investigação e do compartilhamento Competência 3 - Área de Ensino e Aprendizagem para todos os Alunos 3.1- Conhecer sobre os alunos, suas características e como elas afetam o aprendizado, valendo-se de evidências científicas 3.2-Viabilizar estratégias de ensino que considerem as características do desenvolvimento e da idade dos alunos e assim, contribuam para uma aprendizagem eficaz 3.3- Apoiar a avaliação e a alocação de alunos em instituições educacionais, turmas e equipes, dimensionando as necessidades e interagindo com as redes locais de proteção social 3.4- Utilizar ferramentas pedagógicas que facilitem uma adequada mediação entre os conteúdos, os alunos e as particularidades culturais e sociais dos respectivos contextos de aprendizagem Competência 4- Área sobre o Ambiente Institucional e o Contexto Sociocultural 4.1-Conhecer o ambiente institucional e sociocultural do contexto de atuação profissional 4.2- Interagir com alunos, suas famílias e comunidades, como base para construir laços de pertencimento, engajamento acadêmico e colaboração mútua 4.3- Contribuir para o desenvolvimento da administração geral do ensino, tendo como base as necessidades dos alunos e do contexto institucional, e considerando a legislação e a política regional 4.4- Atuar profissionalmente no seu ambiente institucional, observando e respeitando normas e costumes vigentes em cada contexto e comprometendo-se com as políticas educacionais Competência 5 - Área sobre o Desenvolvimento e Responsabilidades Profissionais 5.1- Autoconhecer-se para estruturar o desenvolvimento pessoal e profissional 5.2- Instituir prática de autoavaliação, à luz da aprendizagem de seus alunos, a fim de conscientizar-se de suas próprias necessidades de desenvolvimento profissional 5.3- Planejar seu desenvolvimento pessoal e sua formação continuada, servindo-se dos sistemas de apoio ao trabalho docente 5.4- Investir no aprendizado constante, atento à sua saúde física e mental, e disposto a ampliar sua cultura geral e seus conhecimentos específicos Sabe-se que o professor no início da sua carreira não traz ainda todas as competências, conhecimentos e capacidades para o exercício da profissão. É desejável que no início da carreira esteja preparado para lidar com o cotidiano da sala de aula com responsabilidade profissional e de maneira ética. Espera-se que ele tenha o compromisso de continuar aprendendo e se desenvolvendo ao longo de seu caminho profissional, colaborando para uma educação pública de qualidade e para a construção de uma sociedade livre, justa, democrática e inclusiva. 2. BIBLIOGRAFIA 2.1. LIVROS E ARTIGOS 1. ALMEIDA, Maria Elisabeth Bianconcini; VALENTE, José Armando. Integração currículo e tecnologias e a produção de narrativas digitais. Currículo Sem Fronteiras (online), v. 12, n. 3, p. 57-82, set./dez. 2012. Disponível em: <http://www.curriculosemfronteiras.org/vol12iss3articles/almeida-valente.pdf>. Acesso em: 17 jan. 2023. 2. ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019. 3. ARAÚJO, Ulisses F.; ARANTES, Valéria; PINHEIRO, Viviane. Projetos de vida: fundamentos psicológicos, éticos e práticas educacionais. São Paulo: Summus, 2020. 4. BACICH, Lilian; TANZI NETO, Adolfo; TREVISANI, Fernando de Mello (org.). Ensino híbrido: personalização e tecnologia na educação. Porto Alegre: Penso, 2015. 5. CANDAU, Vera Maria. Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, vol. 13, n. 37, p. 45-56, jan./abr. 2008. Disponível em: <http://educa.fcc.org.br/ pdf/rbedu/v13n37/v13n37a05.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2023. 6. CASTRO, Maria Helena Guimarães de. Sistemas nacionais de avaliação e de informações educacionais. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 121-128, jan./mar. 2000. Disponível em: <http://www.produtos.seade.gov.br/produtos/ spp/v14n01/v14n01_13.pdf>. Acesso em: 15 fev. 2023. 7. GUARANI, Jerá. Tornar-se selvagem. Piseagrama, Belo Horizonte, n. 14, p. 12-19, 2020. Disponível em: <https:// terrasindigenas.org.br/pt-br/noticia/207816>. Acesso em: 15 fev. 2023. 8. LEMOV, Doug. Aula nota 10 3.0: 63 técnicas para melhorar a gestão da sala de aula. 3. ed. Porto Alegre: Penso, 2023. 9. MORAIS, Sarah Papa de; ROSA, Daniela Zaneratto; FERNANDEZ, Amélia Arrabal; SENNA, Celia Maria Piva Cabral. Metodologias ativas de aprendizagem: elaboração de roteiros de estudos em “salas sem paredes”. In: BACICH, Lilian; MORAN, José (org.). Metodologias ativas para uma educação inovadora: uma abordagem teórico-prática. São Paulo: Penso, 2018. 10. REIS, Pedro. Observação de aula e avaliação do desempenho docente. Cadernos CCAP, Lisboa, n. 2, jun. 2011. Disponível em: <https://repositorio.ul.pt/bitstream/10451/4708/1/ Observacao-de-aulas-e-avaliacao-do-desempenho-docente. pdf>. Acesso em: 16 fev. 2023. 11. ROJO, Roxane Helena Rodrigues. Pedagogia dos multiletramentos. In: ROJO, Roxane Helena Rodrigues; MOURA, Eduardo (org.) Multiletramentos na escola. São Paulo: Parábola, 2012. 12. SILVA, Givânia Maria da; SILVA, Romero Antonio de Almeida; DEALDINA, Selma dos Santos; ROCHA, Vanessa Gonçalves da (org.). Educação quilombola: Territorialidades, saberes e as lutas por direitos. São Paulo: Jandaíra, 2021. 13. TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. 17. ed. Petrópolis: Vozes, 2014. cap. 2, 3 e 7. 14. ZABALA, Antoni; ARNAU, Laia. Métodos para ensinar competências. Porto Alegre: Penso, 2020. cap. 1 e 2. 2.2. PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS 1. AÇÃO EDUCATIVA; UNICEF; PNUD; INEP-MEC. Indicadores da qualidade na educação. São Paulo: Ação Educativa, 2004. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_indqua.pdf>. Acesso em 10 fev. 2023. 2. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Conselhos escolares: democratização da escola e construção da cidadania. Brasília: MEC/SEB, 2004. Caderno 1, parte II. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/ Consescol/ce_cad1.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2023. 3. BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC): introdução. Brasília: MEC/CONSED/UNDIME, 2017. p. 07 - 21. Disponível em: <http://basenacionalcomum. mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site. pdf>. Acesso em: 10 fev. 2023. 4. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Matrizes de referência para avaliação: documento básico - SARESP. São Paulo: SE, 2009. p. 7-20. Disponível em: 5. <http://saresp.fde.sp.gov.br/Arquivos/MatrizReferencia_2019.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2023. 6. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Diretriz Curricular de Tecnologia e Inovação. São Paulo: SEDUC, 2019. Disponível em: <https://efape.educacao.sp.gov.br/curriculopaulista/wp-content/uploads/2020/02/diretrizes-curriculares-tecnologia-e-inovacao.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2023.. 7. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Diretrizes do Programa Ensino Integral. São Paulo: SE, s. d. Disponível em: <http://www.educacao.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/342.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2023. 8. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo paulista. São Paulo: SEDUC, [2019]. Disponível em: <https:// efape.educacao.sp.gov.br/curriculopaulista/wp-content/uploads/2022/07/curriculo_paulista_26_07_2019.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2023. 9. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo Paulista: etapa ensino médio. São Paulo: SEDUC, 2020 Disponível em: <https://efape.educacao.sp.gov.br/curriculopaulista/ wp-content/uploads/2020/08/CURR%C3%8DCULO%20PAULISTA%20etapa%20Ensino%20M%C3%A9dio.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2023. 10. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Política de Educação Especial do Estado de São Paulo. São Paulo: SEDUC, 2021. Disponível em: <https://www.educacao.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/PEE-SP-DOCUMENTO-OFICIAL.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2023. 11. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Centro de Educação de Jovens e Adultos. Reflexões pedagógicas sobre o ensino e aprendizagem de pessoas jovens e adultas. São Paulo: SE, 2013. Disponível em: <https://midiasstoragesec.blob.core. windows.net/001/2018/02/reflexes-pedaggicas-sobre-o-ensino-e-aprendizagem-1.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2023. 2.3. LEGISLAÇÃO 1. BRASIL. Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985. Dispõe sobre a organização de entidades representativas dos estudantes de 1º e 2º graus e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7398.htm>. Acesso em: 10 fev. 2023. 2. BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança do Adolescente e dá outras providências. (Artigos 1º a 6º; 15 a 18-B; 60 a 69). (Alterada pelas Leis nºs 12.010/09; 13.010/14; 13.257/16; 13.436/17 13.798/19; 14.154/21 e 14.344/22). Disponível em: <http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 10 fev. 2023. 3. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.(Alterada pelas Leis nºs 9.475/97; 10.287/01; 10.328/01; 10.639/03; 10.709/03; 10.793/03; 11.114/05; 11.183/05; 11.274/06; 11.301/06; 11.330/06; 11.331/06; 11.525/07; 11.632/07; 11.645/08; 11.684/08; 11.700/08; 11.741/08; 11.769/08; 11.788/08; 12.013/09; 12.014/09; 12.020/09; 12.056/09; 12.061/09; 12.287/10; 12.416/11 e 12.472/11; 12.603/12; 12.608/12; 12.796/13; 12.960/14; 13.006/14; 13.010/14; 13.168/15; 13.174/15 e 13.184/15; 13.234/15; 13.278/16; 13.415/17; 13.490/17; 13.632/18; 13.663/18; 13.666/18; 13.716/18, 13796/19; 14.191/21; 14.333/22;14.407/22 e 14.533/2023). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394. htm>. Acesso em: 10 fev. 2023. 4. BRASIL. Resolução CNE/CP n° 1, de 30 de maio de 2012. Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rcp001_12.pdf. Acesso em: 10 fev. 2023.. 5. BRASIL. Resolução CNE/CP n°1, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). 6. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2020-pdf/164841-rcp001-20/file>. Acesso em: 10 fev. 2023. 7. SÃO PAULO (Estado). Lei n° 15.667, de 12 de janeiro de 2015. Dispõe sobre a criação, organização e atuação dos grêmios estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos e privados. Disponível em: <http://www.al.sp. gov.br/repositorio/legislacao/lei/2015/lei-15667-12.01.2015. html>. Acesso em: 10 fev. 2023. 8. SÃO PAULO (Estado). Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985. (Alterada por Decreto nº 25.501/986; Lei Complementar nº 499/86; Lei Complementar nº 645/89; Lei nº 6.835/90; Lei nº 6.932/90; Lei nº 6.961/90; Lei nº 6.993/90; Lei nº 6.994/90; Lei nº 6.995/90; Lei nº 6.996/90; Lei nº 6.997/90; Lei nº 6.998/90; Lei nº 7.353/91; Lei nº 7.381/91; Lei nº 7.410/91; Lei Complementar nº 664/91; Lei nº 7.526/91; Lei nº 7.532/91; Lei nº 7.533/91; Lei nº 7.578/91; Lei nº 7.639/91; Lei Complementar nº 665/91; Lei Complementar nº 677/92; Lei Complementar nº 692/92; Lei Complementar nº 694/92; Lei Complementar nº 699/92; Lei Complementar nº 703/93; Lei Complementar nº 704/93; Lei Complementar nº 706/93; Lei Complementar nº 707/93; Lei Complementar nº 725/93; Lei Complementar nº 728/93; Lei Complementar nº 735/93; Lei Complementar nº 738/93; Lei Complementar nº 740/93; Lei Complementar nº 741/93; Lei Complementar nº 742/93; Lei Complementar nº 750/94; Lei Complementar nº 751/94; Lei Complementar nº 754/94; Lei Complementar nº 755/94; Lei Complementar nº 766/94; Lei Complementar nº 770/94; Lei Complementar nº 772/94; Lei Complementar nº 774/94; Lei Complementar nº 786/94; Lei Complementar nº 795/95; Lei Complementar nº 796/95; Lei Complementar nº 798/95; Lei Complementar nº 806/95; Lei Complementar nº 836/97; Lei Complementar nº 1.094/09; Lei Complementar nº 1.207/13; Lei Complementar nº 1.314/17 e Lei Complementar nº 1.374/22). Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e dá providências correlatas. Art. 95. Disponível em: <https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/1985/lei.complementar-444-27.12.1985. html>. Acesso em: 10 fev. 2023. 9. SÃO PAULO (Estado). Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022. Institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação, altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e nº 500, de 13 de novembro de 1974, as Leis Complementares nº 444, de 27 de dezembro de 1985, nº 506, de 27 de janeiro de 1987, nº 669, de 20 de dezembro de 1991, nº 679, de 22 de julho de 1992, nº 687, de 07 de outubro de 1992, nº 836, de 30 de dezembro de 1997, nº 1.018, de 15 de outubro de 2007, nº 1.041, de 14 de abril de 2008, nº 1.144, de 11 de julho de 2011 e nº 1.256, de 6 de janeiro de 2015, revoga as Leis Complementares nº 744, de 28 de dezembro de 1993, nº 1.164 de 04 de janeiro de 2012, e nº 1.191 de 28 de dezembro de 2012, e dá providências correlatas. Disponível em: <https://www.al.sp.gov. br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2022/lei.complementar-1374-30.03.2022.html>. Acesso em: 10 fev. 2023. 10. SÃO PAULO (Estado). Lei n° 16.279, de 08 de julho de 2016. Aprova o Plano Estadual de Educação de São Paulo e dá outras providências. Disponível em: <https://www.al.sp.gov. br/repositorio/legislacao/lei/2016/lei-16279-08.07.2016.html>. Acesso em: 10 fev. 2023. 11. SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 55.588, de 17 de março de 2010. Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. 12. Disponível em: <https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ legislacao/decreto/2010/decreto-55588-17.03.2010.html>. Acesso em: 10 fev. 2023. 13. SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 57.571, de 2 de dezembro de 2011. Institui, junto à Secretaria da Educação, o Programa Educação - Compromisso de São Paulo e dá providências correlatas. (Com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 57.791/12). Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ legislacao/decreto/2011/decreto-57571-02.12.2011.html Acesso em: 10 fev. 2023 14. SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013. Dispõe sobre o Programa Ensino Integral de que trata a Lei Complementar nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012. Disponível em: <https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2013/decreto-59354-15.07.2013.html>. Acesso em: 10 fev. 2023.
Parte Específica: Arte (Perfil, Conhecimentos, Capacidades e Bibliografia): IV - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ARTE 1. PERFIL Espera-se do(a) professor(a) de Arte, enquanto profissional da Área de linguagens e suas Tecnologias, o domínio dos processos de ensino e de aprendizagem das linguagens artísticas - Artes Visuais, Dança, Música e Teatro que constituem o componente curricular, e que articulam infinitas possibilidades de expressão, gerando experiências amplas e complexas suscitando um tipo particular de conhecimento. O(a) professor(a) de Arte deve ter compromisso com o desenvolvimento e aplicação das linguagens, considerando a faixa etária e a etapa de desenvolvimento dos estudantes, possíveis necessidades de adaptação para aproximá-las da realidade em que atua, para atender àqueles com deficiência e/ou respeitar relações de transversalidade e interdisciplinaridade que podem ser estabelecidas com todas as áreas de conhecimento. A prática consciente e a atuação do (a) professor(a) de Arte estão fundamentadas em conhecimentos historicamente construídos e intencionalmente guiadas por princípios éticos e humanísticos, direcionadas para o desenvolvimento cognitivo, artístico e socioemocional dos estudantes, considerando sua formação integral na perspectiva do desenvolvimento humano. Este(a) professor(a) deve ser proativo em relação à solução dos desafios inerentes à sua formação inicial revendo e aperfeiçoando sua práxis educadora, em continuar aprendendo, na busca e utilização de diferentes metodologias ativas e diversificadas incluindo tecnologias digitais de informação e comunicação – TDIC, que o auxiliem no desenvolvimento das habilidades e competências que constam no Currículo Paulista, e que entenda que o relacionamento com a comunidade escolar e o estímulo à corresponsabilidade, se fazem necessários, independentemente da etapa de ensino em que esteja atuando. Espera-se também que o(a) professor(a) de Arte seja participativo e envolva-se em atividades de formação, projetos interdisciplinares agregando os objetos de conhecimento da Arte às propostas da área de linguagens e das demais áreas do conhecimento, ampliando o aprendizado dos estudantes e contribuindo para sua inserção, participação crítica e ativa na sociedade. 2. CONHECIMENTOS • Do processo dinâmico, comunicativo, dialógico, ético, estético, protagonista e democrático entre ensinar e aprender, respeitando a pluralidade de saberes presentes na aula de arte enquanto espaço de constituição de seres humanos dotados de autonomia, sensibilidade, criticidade e inventividade. • Do processo simbólico inerente ao ser humano por meio das linguagens artísticas em situações de produção e apreciação entre diferentes contextos culturais e diante de múltiplas manifestações artísticas. • Da produção artística contemporânea brasileira e estrangeira em sua multiplicidade de manifestações. • Dos processos que envolvem pesquisa, experimentação, apreciação e as dimensões do conhecimento (Criação; Crítica; Estesia; Expressão; Fruição e Reflexão), superando a dicotomia entre teoria e prática. • Das linguagens das artes visuais, da dança, da música e do teatro e dos elementos visuais, sonoros, gestuais e signos, nos mais variados textos verbais e não verbais. • Dos conceitos sobre as linguagens artísticas a partir de saberes estéticos, artísticos e culturais, tais como: história da arte nas diferentes linguagens, filosofia da arte, práticas culturais, relações entre arte e sociedade e o fazer artístico. • Dos processos e experiências que valorizem a singularidade dos saberes populares e eruditos como fruto da intensa interação do ser humano consigo mesmo, com o outro, com seu meio, sua cultura e com seu tempo e espaço. • Dos patrimônios culturais materiais e imateriais e dos instrumentos que permitam identificar as características de seus estudantes e a comunidade onde vivem, buscando aproximações e modos de acesso aos seus universos, instigando o contato significativo com a arte. • Da intertextualidade e interdisciplinaridade relacionando as linguagens artísticas às demais áreas do conhecimento. • Dos processos criativos do/com o estudante a partir das dimensões do conhecimento, ao desenvolver projetos nas linguagens específicas e projetos interdisciplinares entre as linguagens artísticas e com as outras áreas de conhecimento do Currículo Paulista. • Dos códigos das linguagens artísticas, com a especificidade de seus saberes e fazeres, contribuindo para o seu aprofundamento, por meio de conceitos abordados no Currículo Paulista. • Das experiências artísticas e estéticas que propiciem a ampliação do olhar, a escuta, a sensibilidade e as possibilidades de ação dos estudantes. • Dos referenciais teóricos e recursos didáticos disponíveis, de acordo com as características dos contextos educativos, às necessidades dos estudantes e às propostas educativas. • Dos conceitos, objeto de conhecimentos, técnicas, procedimentos, materiais, tecnologias e instrumentos envolvidos nos processos de trabalho propostos nas linguagens, compreendendo e articulando diferentes teorias e métodos de ensino. • Dos processos de criação em arte na construção de poéticas pessoais, coletivas ou colaborativas. • Do trabalho colaborativo com seus pares e a comunidade escolar, da mediação cultural no modo de organizar, acompanhar e orientar visitas presenciais e virtuais a museus e mostras de arte, apresentações de espetáculos de teatro, música e dança, exibições de filmes, a ateliês de artistas, entre outros. • Da aula de arte como um processo dinâmico, um ato comunicativo dialógico, ético e estético e como espaço de constituição de seres humanos dotados de autonomia, sensibilidade, criticidade e inventividade. • Do campo da história do ensino da arte no Brasil, bem como as diversas teorias e propostas metodológicas que fundamentam as práticas educativas em arte. • Da construção de uma práxis docente integrada pelas dimensões cognitivas, físicas, socioemocionais, sociais e humanas que reconhecem o valor da experiência, do diálogo, da empatia, da sensibilidade, da pesquisa, da imaginação, da experimentação e da criação, na sua atuação em processos formativos em arte. 3. CAPACIDADE • Compreender a aula de arte como um processo dinâmico, um ato comunicativo dialógico, ético e estético e como espaço de constituição de seres humanos dotados de autonomia, sensibilidade, criticidade e inventividade. • Compreender o processo simbólico inerente ao ser humano por meio das linguagens artísticas em situações de produção e apreciação. • Demonstrar atualização em relação à produção artística contemporânea brasileira e estrangeira em sua multiplicidade de manifestações. • Reconhecer a estética nos processos que envolvem criação, crítica, estesia, expressão, fruição, reflexão, pesquisa, análise e experimentação, superando a dicotomia entre teoria e prática. • Ler, interpretar, criticar, relacionar e analisar comparativamente formas de arte produzidas em diferentes linguagens, compreendendo elementos visuais, sonoros, gestuais e signos, nos mais variados textos verbais e não verbais. • Construir conceitos sobre as linguagens artísticas a partir de saberes estéticos, artísticos e culturais, tais como: história da arte, filosofia da arte nas diferentes linguagens, práticas culturais, relações entre arte e sociedade e o fazer artístico. • Reconhecer processos e experiências que valorizem a singularidade dos saberes populares e eruditos como fruto da intensa interação do ser humano consigo mesmo, com o outro, com seu meio, sua cultura e com seu tempo e espaço. • Reconhecer os patrimônios culturais materiais e imateriais, promovendo a educação patrimonial, visando a valorização e a preservação das identidades culturais. • Demonstrar conhecimentos sobre a intertextualidade e a interdisciplinaridade relacionando as linguagens artísticas às demais áreas do conhecimento. • Identificar e justificar a realização de projetos que propiciem a conquista da autonomia da expressão artística dos estudantes. • Identificar os códigos das linguagens artísticas, com a especificidade de seus saberes e fazeres. • Identificar experiências artísticas e estéticas que propiciem a ampliação do olhar, da escuta, da sensibilidade reconhecendo e justificando a utilização de propostas que apresentem problematizações relacionadas à arte estimulando o espírito investigativo. • Reconhecer os referenciais teóricos e recursos didáticos disponíveis, de acordo com as características dos contextos educativos. • Reconhecer conceitos, objeto de conhecimentos, técnicas, procedimentos, materiais, tecnologias e instrumentos nos processos de trabalho propostos pelas diferentes linguagens. • Ler e pesquisar processos de criação em arte na construção de poéticas pessoais, coletivas ou colaborativas. • Organizar e orientar visitas presenciais e virtuais a museus e mostras de arte, apresentações de espetáculos de teatro, música e dança, exibições de filmes, ateliês de artistas, entre outros. • Compreender a aula de arte como um processo dinâmico, um ato comunicativo dialógico, ético e estético e como espaço de constituição de seres humanos dotados de autonomia, sensibilidade, criticidade e inventividade. • Demonstrar conhecimento no campo da história do ensino da arte no Brasil, bem como das diversas teorias e propostas metodológicas que fundamentam as práticas educativas em arte. • Construir e desempenhar uma práxis docente integrada pelas dimensões cognitivas, físicas, socioemocionais, sociais e humanas que reconhecem o valor da experiência, do diálogo, da empatia, da sensibilidade, da pesquisa, da imaginação, da experimentação e da criação, em processos formativos em arte. 4. BIBLIOGRAFIA 4.1. LIVROS E ARTIGOS 1. ALMEIDA, Berenice de. Encontros musicais: pensar e fazer música na sala de aula. São Paulo: Melhoramentos, 2011. 2. BARBOSA, Ana Mae. John Dewey e o ensino da arte no Brasil. São Paulo: Cortez, 2015. 3. BRITO, Teca Alencar de. Música na educação infantil: propostas para formação integral da criança. São Paulo: Peirópolis, 2003. 4. CAZNOK, Yara Borges. Música: entre o audível e o visível. 2. ed. São Paulo: Unesp, 2008. 5. KOUDELA, Ingrid Dormien. Léxico de pedagogia do teatro. São Paulo: Perspectiva, 2015. 6. LAGROU, Els. Arte indígena no Brasil: agência, alteridade e relação. Belo Horizonte: Com Arte, 2013. 7. MARQUES, Isabel Azevedo. Ensino de dança hoje: textos e contextos. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2018. 8. NUNES, Fabio Oliveira. Ctrl+Art+Del: distúrbios em arte e tecnologia. São Paulo: Perspectiva, 2010. 9. SABINO, Jorge; LODY, Raul. Danças de matriz africana: antropologia do movimento. Rio de Janeiro: Pallas, 2015. 10. SCHWARCZ, Lilia Moritz; NOGUEIRA, Thyago. Por trás daquela foto: contos e ensaios a partir de imagens. São Paulo: Companhia das Letras, 2011. 11. SPOLIN, Viola. Jogos teatrais na sala de aula: um manual para o professor. São Paulo: Perspectiva, 2017. 4.2. PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS 1. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC/ SEB/DICEI, 2013. Disponível em: 2. <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_ docman&view=download&alias=13448-diretrizes-curiculares-nacionais-2013-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 13 fev. 2023.. 3. BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Brasília: MEC/CONSED/UNDIME, 2017. p. 191-209. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov. br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf>. Acesso em: 13 fev. 2023. 4. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo Paulista: etapa ensino médio. São Paulo: SEDUC, 2020. p. 153178. Disponível em: <https://efape.educacao.sp.gov.br/curriculopaulista/wp-content/uploads/2020/08/CURR%C3%8DCULO%20 PAULISTA%20etapa%20Ensino%20M%C3%A9dio.pdf>. Acesso em: 31 mar. 2023. 5. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo Paulista: etapa ensino médio. São Paulo: SEDUC, 2020. p. 52-57. Disponível em: <https://efape.educacao.sp.gov.br/curriculopaulista/wp-content/uploads/2020/08/CURR%C3%8DCULO%20 PAULISTA%20etapa%20Ensino%20M%C3%A9dio.pdf>. Acesso em: 31 mar. 2023.