Materiais específicos
Contador

Língua Portuguesa: [Auxiliar de Farmácia]: Leitura e interpretação: compreensão de textos informativos, instrucionais, expositivos e argumentativos; tema, tese, finalidade e público-alvo; informações explícitas e implícitas; inferências; distinção entre fato e opinião; relações de causa, consequência, comparação, oposição e conclusão; interpretação de tabelas, avisos e documentos de trabalho. Ortografia e morfologia: ortografia oficial; acentuação gráfica; emprego do hífen; estrutura e formação de palavras; classes de palavras e seus empregos; flexões de gênero, número, pessoa, tempo e modo; tempos e modos verbais; formas nominais do verbo; pronomes e formas de tratamento. Sintaxe e organização textual: termos da oração; sujeito e predicado; complementos e adjuntos; coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; crase; colocação pronominal; pontuação e efeitos de sentido; coesão referencial e sequencial; emprego de conectivos; coerência; ambiguidade; sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia; reescrita com preservação do sentido e da correção; clareza, objetividade e adequação da comunicação administrativa. [Farmacêutico, Contador e Psicólogo]: Compreensão e análise textual: interpretação de textos verbais, não verbais e mistos; gêneros e tipos textuais; tema, tese, argumentos e estratégias de argumentação; informações explícitas e implícitas; inferência, pressupostos e subentendidos; relações intertextuais; ponto de vista; modalização; distinção entre fato, opinião e hipótese; efeitos de sentido e adequação ao contexto comunicativo. Organização linguística: ortografia oficial; acentuação; hífen; estrutura e formação de palavras; classes de palavras; valores semânticos e flexões; emprego dos tempos e modos verbais; vozes verbais; relações entre orações; termos essenciais, integrantes e acessórios; coordenação e subordinação; concordância e regência; crase; colocação pronominal; pontuação e alterações de sentido. Coesão, semântica e redação: referenciação, substituição, elipse, paralelismo e conexão; coerência e progressão textual; sinonímia, antonímia, polissemia, homonímia e paronímia; denotação e conotação; ambiguidade; figuras de linguagem e vícios de linguagem; reescrita, síntese e correção de períodos; equivalência de sentido; redação administrativa com clareza, precisão, concisão, impessoalidade e correção gramatical; estrutura e linguagem de ofícios, informações, relatórios e comunicações eletrônicas institucionais. Matemática: [Auxiliar de Farmácia]: Aritmética: conjuntos numéricos; operações com números naturais, inteiros e racionais; frações e decimais; divisibilidade; múltiplos e divisores; máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; potenciação e radiciação; expressões numéricas; arredondamento e estimativa. Proporcionalidade e álgebra: razões e proporções; grandezas direta e inversamente proporcionais; regra de três simples e composta; porcentagens; aumentos e descontos sucessivos; juros simples; equações e sistemas de primeiro grau; equações de segundo grau em problemas; sequências numéricas e raciocínio lógico aplicado. Medidas, geometria e dados: Sistema Internacional de Unidades; conversões de massa, volume, capacidade, comprimento, área e tempo; perímetros, áreas de figuras planas e volumes de sólidos usuais; leitura de tabelas e gráficos; média aritmética simples e ponderada, mediana e moda; probabilidade em situações elementares; problemas envolvendo consumo, estoques, prazos de validade, rateio e conferência de quantidades. [Farmacêutico, Contador e Psicólogo]: Operações e proporcionalidade: conjuntos e operações; números inteiros, racionais e reais; frações, decimais, potências e raízes; razões e proporções; divisão proporcional; regra de três simples e composta; porcentagens e variações sucessivas; conversão de unidades; equações, inequações e sistemas de primeiro grau; equações de segundo grau; funções de primeiro e segundo grau e interpretação de gráficos. Matemática financeira e estatística: juros simples e compostos; taxas proporcionais e equivalentes; descontos; valor presente e valor futuro em situações usuais; média simples e ponderada, mediana, moda, amplitude, variância e desvio-padrão; interpretação de índices, indicadores, tabelas e gráficos; probabilidade e contagem elementares; análise crítica de resultados, estimativas e arredondamentos. Raciocínio lógico: proposições, conectivos, negações, equivalências e tabelas-verdade; implicações e argumentos; condições necessárias e suficientes; quantificadores; sequências e padrões; diagramas de conjuntos; problemas de associação, ordenação e dedução; resolução de situações com restrições, proporções, prazos, custos e distribuição de recursos. Noções de Informática: [Auxiliar de Farmácia]: Fundamentos e sistema operacional: hardware, software, memória, armazenamento e periféricos; ambiente Windows 11 em português; área de trabalho, janelas, menus, atalhos e configurações usuais; organização de arquivos e pastas; extensões, pesquisa, cópia, movimentação, exclusão, restauração e compactação; impressão e arquivos PDF. Aplicativos de escritório: Microsoft Word e Excel, versões 2021 e Microsoft 365, em português; criação, edição, formatação e impressão de documentos; parágrafos, listas, tabelas, cabeçalhos e revisão; planilhas, células, linhas, colunas e intervalos; referências relativas e absolutas; fórmulas, operações e funções SOMA, MÉDIA, MÍNIMO, MÁXIMO, SE, CONT.SE e SOMASE; classificação, filtros e gráficos básicos. Internet e proteção da informação: navegadores, pesquisa, download e upload; correio eletrônico, destinatários, cópia, cópia oculta, anexos e organização de mensagens; armazenamento e compartilhamento em nuvem; permissões de acesso; senhas fortes, autenticação em dois fatores, atualizações, antivírus e cópias de segurança; phishing, engenharia social e códigos maliciosos; sigilo de dados de usuários e pacientes; boas práticas no uso de sistemas de informação em saúde. [Farmacêutico, Contador e Psicólogo]: Ambiente computacional: hardware, software, sistemas operacionais e armazenamento; Windows 11 em português; arquivos, pastas, extensões, atalhos, pesquisa, permissões, compactação, impressão e PDF; organização e recuperação de documentos; conceitos de redes locais, internet, intranet, conexão sem fio e compartilhamento de recursos. Produtividade: Microsoft Word, Excel e PowerPoint, versões 2021 e Microsoft 365, em português; estilos, seções, paginação, tabelas, revisão, comentários e controle de alterações; planilhas, referências relativas, absolutas e mistas; funções aritméticas, estatísticas, lógicas, condicionais, de texto, data e procura; SOMA, MÉDIA, SE, E, OU, CONT.SE, CONT.SES, SOMASE, SOMASES, PROCV e PROCX; classificação, filtros, validação, formatação condicional, gráficos e tabelas dinâmicas; elaboração e apresentação de slides. Comunicação e segurança: navegadores, pesquisa, correio eletrônico, anexos e protocolos de uso; serviços em nuvem, compartilhamento e controle de versões; integridade, disponibilidade, confidencialidade e autenticidade; autenticação multifator, senhas, backup e recuperação; phishing, ransomware, engenharia social, atualizações e proteção de endpoints; proteção de dados pessoais; assinatura eletrônica e certificado digital em seus conceitos básicos; cuidados com bases de dados contábeis e de saúde. Conhecimentos Específicos: 5.1 Contabilidade geral e escrituração: Objeto, finalidade, usuários e informação contábil. Patrimônio, ativo, passivo e patrimônio líquido; aspectos qualitativos e quantitativos; equação patrimonial. Atos e fatos contábeis; contas, funções e natureza dos saldos; partidas dobradas; lançamentos, livros, documentos de suporte, balancetes e retificação de erros. Regime de competência; reconhecimento de receitas e despesas; variações patrimoniais; apuração de resultados; conciliações e fechamento contábil. 5.2 Contabilidade aplicada ao setor público: Campo de aplicação, objetivos e características da informação contábil de propósito geral. Prestação de contas e responsabilização. Elementos das demonstrações, reconhecimento, mensuração, evidenciação e materialidade. Distinção entre os enfoques orçamentário, patrimonial e de controle. Variações patrimoniais aumentativas e diminutivas; transações com e sem contraprestação; eventos permutativos e modificativos; integração dos registros orçamentários e patrimoniais. 5.3 Planejamento e orçamento público: PPA, LDO e LOA: finalidade, conteúdo, integração, elaboração, tramitação, aprovação, execução, monitoramento e avaliação. Princípios e técnicas orçamentárias. Orçamento-programa; programas, ações, produtos, metas e indicadores. Classificação institucional, funcional, programática e por natureza da despesa. Fontes e destinações de recursos. Créditos iniciais e adicionais; créditos suplementares, especiais e extraordinários; fontes para abertura; alterações orçamentárias e limites de autorização. 5.4 Receita pública: Conceito e classificação econômica; receitas correntes e de capital; receita efetiva e não efetiva; ingressos orçamentários e extraorçamentários. Previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento. Deduções, restituições e retificações. Receita corrente líquida, receitas vinculadas e transferências. Dívida ativa: inscrição, mensuração, ajustes para perdas, arrecadação e baixa. Renúncia de receita e requisitos fiscais. Conciliação entre arrecadação, registros contábeis e extratos bancários. 5.5 Despesa e execução orçamentária: Fixação, descentralização, programação, empenho, liquidação e pagamento. Modalidades de empenho e documentação comprobatória. Despesas correntes e de capital; classificação por categoria, grupo, modalidade e elemento. Restos a pagar processados e não processados; inscrição, liquidação, cancelamento e pagamento. Despesas de exercícios anteriores; reconhecimento de obrigações; regime de adiantamento e prestação de contas. Ordem cronológica, retenções, estornos e controle de saldos de dotações. 5.6 Gestão financeira e encerramento: Programação financeira, cronograma de desembolso, disponibilidade por fonte e destinação, conciliações bancárias e controles de caixa. Depósitos, cauções, consignações e demais valores de terceiros. Superávit e déficit orçamentário, financeiro e patrimonial. Restos a pagar e disponibilidade de caixa. Encerramento do exercício, conciliação de saldos, ajustes, transferências entre exercícios e responsabilidade na assunção de obrigações no final do mandato. 5.7 Patrimônio e procedimentos contábeis: Estoques, almoxarifado e inventários. Ativo imobilizado e intangível: reconhecimento, custo, mensuração subsequente, depreciação, amortização, exaustão, reavaliação e redução ao valor recuperável. Bens de infraestrutura e patrimônio cultural, no âmbito das normas aplicáveis. Créditos a receber, ajustes para perdas, obrigações, provisões, contingências, benefícios a empregados e precatórios. Custos de empréstimos, concessões e arrendamentos segundo o marco normativo aplicável ao exercício. Baixas, doações, transferências e alienações. 5.8 Plano de contas e sistemas: PCASP: estrutura, atributos, classes, grupos, natureza da informação, funcionamento das contas e regras de integridade. Lançamentos típicos de receitas, despesas, patrimônio, transferências e controles. Consolidação das contas públicas; exclusão de operações recíprocas e consistência dos saldos. SIAFIC: requisitos de integridade, tempestividade, rastreabilidade, segurança e transparência. Sistemas auxiliares de patrimônio, compras, almoxarifado, folha e arrecadação e sua integração contábil. 5.9 Demonstrações e análise contábil: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, nos casos aplicáveis. Estrutura, elaboração, relações entre demonstrativos e interpretação. Notas explicativas, políticas contábeis, estimativas, erros e eventos subsequentes. Análise de liquidez, endividamento, resultados, execução, tendências e consistência; identificação de divergências e elaboração de relatórios técnicos. 5.10 Responsabilidade fiscal: Lei de Responsabilidade Fiscal: planejamento, metas e riscos; prevenção e correção de desvios. Renúncia de receita; geração de despesa e despesa obrigatória continuada. Pessoal: apuração, limites, vedações, recondução e medidas de controle. Dívida, operações de crédito, antecipação de receita, garantias e contragarantias. Transferências voluntárias e destinação de recursos ao setor privado. Restos a pagar, disponibilidade de caixa, final de mandato, transparência, escrituração e consolidação. 5.11 Demonstrativos fiscais e financiamento de políticas públicas: Anexo de Metas Fiscais, Anexo de Riscos Fiscais, RREO e RGF: conteúdo, periodicidade, bases de apuração e consistência. Limites constitucionais de educação e saúde; receitas e despesas consideradas e excluídas; fundos de saúde, manutenção e desenvolvimento do ensino e Fundeb; aplicação de recursos, controles e prestação de contas. SIOPE, SIOPS e SICONFI: finalidade, informações e compatibilidade com os registros contábeis. Declaração de Contas Anuais e Matriz de Saldos Contábeis. 5.12 Controle, auditoria e prestação de contas: Controle interno e externo; fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial; legalidade, legitimidade e economicidade. Planejamento de auditoria, risco, materialidade, evidências, amostragem, papéis de trabalho, achados, recomendações e acompanhamento. Segregação de funções e prevenção de erros e fraudes. Prestação e tomada de contas, responsabilização, alertas e atendimento a diligências. Competências do TCE-SP e dos órgãos municipais de controle. 5.13 Contratações, tributos e obrigações acessórias: Lei nº 14.133/2021: planejamento da contratação, estimativa de preços, adequação orçamentária, contratação direta, execução e fiscalização contratual, recebimento, pagamento, reajuste, repactuação e reequilíbrio, nos aspectos relacionados à atuação contábil. Noções de tributos, obrigação e crédito tributário, lançamento, suspensão e extinção do crédito; receitas tributárias municipais e repartição constitucional. Retenções tributárias e previdenciárias em pagamentos públicos; folha, encargos e conciliação; noções de eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb aplicadas a órgãos públicos. 5.14 Custos, análise gerencial e ética: Custos no setor público: objeto de custo, centros de responsabilidade, custos diretos e indiretos, fixos e variáveis; critérios de apropriação e análise; informação de custos no planejamento, na avaliação de desempenho e na decisão. Elaboração de informações técnicas, relatórios e pareceres contábeis. Ética, competência, zelo, independência, sigilo e responsabilidade profissional; conflitos de interesse e documentação dos serviços. 5.15 Legislação municipal: Lei Orgânica de Lucélia: competências municipais, Administração Pública, servidores, fiscalização contábil e financeira, tributos, orçamento e planejamento. Lei Complementar Municipal nº 3.256/2001: direitos, deveres, proibições, responsabilidades e disciplina funcional. Lei Complementar Municipal nº 5.445/2026: criação, requisitos, jornada e atribuições do Contador, com especial atenção ao art. 3º. Atribuições do Anexo IV e sua relação com os registros, demonstrativos, sistemas e prestação de contas. 5.16 Legislação estadual e controle de contas: Lei Complementar Estadual nº 709/1993, Lei Orgânica do TCE-SP: competências, fiscalização, contas, decisões e responsabilidades dos jurisdicionados. Instruções TCE-SP nº 1/2024, com suas alterações vigentes na publicação deste Edital, restritas às disposições aplicáveis à Administração Municipal sobre orçamento, registros contábeis, demonstrativos, controle interno, contratos e prestação de contas. Sistema AUDESP: finalidade, remessa de informações, consistência contábil, acompanhamento da execução e atendimento às exigências de controle. 5.17 Legislação federal e referências técnicas: Constituição Federal: arts. 29 a 31, 37 a 41, 70 a 75, 145 a 169, 198 e 212 a 212-A. Lei nº 4.320/1964; Lei Complementar nº 101/2000; Lei nº 14.133/2021, nos temas especificados; Decreto nº 10.540/2020, sobre o SIAFIC; Lei nº 5.172/1966, nos temas tributários indicados; Lei Complementar nº 141/2012 e Lei nº 14.113/2020, nos controles de aplicação em saúde e educação; Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 13.709/2018, em transparência, acesso, sigilo e proteção de dados; Decreto-Lei nº 9.295/1946 e NBC PG 01, quanto ao exercício e à ética profissional. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 11ª edição: Parte Geral e Partes I a V, nos assuntos delimitados neste programa. Manual de Demonstrativos Fiscais, 15ª edição, na versão aplicável ao exercício de 2026. PCASP e normas NBC TSP aplicáveis ao exercício de 2026: estrutura conceitual, receitas, estoques, provisões e contingências, ativos, impairment, demonstrações, políticas e estimativas contábeis, consolidação, fluxos de caixa e custos.