Requisitos: Licenciatura específica em Artes Visuais ou Educação Artística, ou outra graduação correspondente à área específica e complementação pedagógica, nos termos da lei vigente.
O que cai na prova
Conteúdo programático oficial deste cargo, e o kit cobre exatamente isso,
com um banco de questões específicas para cada tema.
Língua Portuguesa: Leitura, compreensão e interpretação de textos de diferentes gêneros. Tipologia e gêneros textuais. Sentido próprio e figurado das palavras. Significação de palavras e expressões: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. Coesão e coerência textual. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego das letras e divisão silábica. Classes de palavras e seus empregos: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição. Flexão nominal e verbal. Tempos e modos verbais. Formação e estrutura das palavras. Termos essenciais, integrantes e acessórios da oração. Período simples e período composto. Coordenação e subordinação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego da crase. Colocação pronominal. Pontuação. Emprego dos pronomes e formas de tratamento. Vozes verbais. Discurso direto, indireto e indireto livre. Figuras de linguagem. Funções da linguagem. Variação linguística e adequação da linguagem às diferentes situações de comunicação. Reescrita de frases e períodos, observando equivalência de sentido, correção gramatical e adequação vocabular.
Legislação Municipal: Lei Orgânica. Estatuto dos servidores - Lei Complementar n. 522, de 29 de junho de 2023, e alterações. Plano de carreira do magistério - Lei Complementar n. 075 de 20 de novembro de 2001 e alterações. Lei n. 6.378, de 27 de junho de 2022.
Conhecimentos Específicos: Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB): princípios e fins da educação nacional, organização da educação básica, etapas e modalidades de ensino, incumbências dos estabelecimentos de ensino e dos docentes, gestão democrática, currículo, avaliação e formação dos profissionais da educação. Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): direitos fundamentais, direito à educação, proteção integral, deveres da família, da sociedade e do poder público, prevenção e enfrentamento das situações de violência e violação de direitos. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência): direito à educação, acessibilidade, inclusão escolar, adaptações razoáveis e eliminação de barreiras. Lei nº 12.764/2012 – Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Lei nº 14.254/2021 – Acompanhamento integral para educandos com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. Lei nº 10.639/2003 e Lei nº 11.645/2008 – Obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Lei nº 13.005/2014 – Plano Nacional de Educação (PNE), suas diretrizes, metas e estratégias, observada a legislação vigente. Resolução CNE/CP nº 2/2017 – Base Nacional Comum Curricular (BNCC): competências gerais da Educação Básica, direitos de aprendizagem e desenvolvimento, organização curricular e competências e habilidades. Resolução CNE/CEB nº 4/2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 5/2009 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Resolução CNE/CEB nº 7/2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos. Resolução CNE/CEB nº 4/2009 – Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Lei nº 13.722/2018 – Obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino. Lei nº 14.811/2024 – Medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares. Projeto Político-Pedagógico (PPP): fundamentos, elaboração coletiva, implementação e avaliação. Gestão democrática e participação da comunidade escolar. Educação inclusiva, diversidade, equidade e respeito às diferenças. Ética e responsabilidade profissional no ambiente educacional. Fundamentos históricos, filosóficos, sociais e culturais da Arte. História da Arte brasileira e mundial. Arte na Pré-História, Antiguidade, Idade Média, Renascimento, Barroco, Neoclassicismo, Romantismo, Realismo, Impressionismo, Expressionismo, Cubismo, Surrealismo, Modernismo e Arte Contemporânea. Arte brasileira: manifestações indígenas, afro-brasileiras, populares e contemporâneas. Linguagens artísticas: Artes Visuais, Dança, Música e Teatro. Elementos constitutivos das Artes Visuais: ponto, linha, forma, cor, textura, volume, luz, sombra, perspectiva e composição. Desenho, pintura, escultura, gravura, fotografia, cinema e produções digitais. Elementos da linguagem musical: ritmo, melodia, harmonia, timbre, intensidade e duração. Práticas de apreciação, criação e expressão musical. Dança: corpo, movimento, espaço, tempo, ritmo e expressão corporal. Teatro: interpretação, improvisação, expressão vocal, expressão corporal, jogos teatrais e criação cênica. Processos de criação, fruição, reflexão e contextualização artística. Patrimônio histórico, artístico e cultural. Cultura popular e manifestações culturais regionais. Arte e diversidade cultural. Arte e educação inclusiva. Abordagem triangular do ensino da Arte. Metodologias e práticas pedagógicas no ensino de Arte. Planejamento de atividades artísticas. Avaliação da aprendizagem em Arte. Projetos interdisciplinares e integração das linguagens artísticas. Tecnologias digitais aplicadas à produção e ao ensino de Arte. Combate ao preconceito e à discriminação.