Requisitos: a) Magistério Completo e cursando a partir da 4ª fase de Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior; b) Magistério Completo e cursando a partir da 4ª fase de demais licenciaturas plenas; c) Ensino Médio Completo e cursando Licenciatura Plena e Pedagogia ou Normal Superior; a partir da 4ª fase.
O que cai na prova
Conteúdo programático oficial deste cargo, e o kit cobre exatamente isso,
com um banco de questões específicas para cada tema.
Língua Portuguesa: Leitura, compreensão e interpretação de textos de diferentes gêneros. Tipologia e gêneros textuais. Sentido próprio e figurado das palavras. Significação de palavras e expressões: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. Coesão e coerência textual. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego das letras e divisão silábica. Classes de palavras e seus empregos: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição. Flexão nominal e verbal. Tempos e modos verbais. Formação e estrutura das palavras. Termos essenciais, integrantes e acessórios da oração. Período simples e período composto. Coordenação e subordinação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego da crase. Colocação pronominal. Pontuação. Emprego dos pronomes e formas de tratamento. Vozes verbais. Discurso direto, indireto e indireto livre. Figuras de linguagem. Funções da linguagem. Variação linguística e adequação da linguagem às diferentes situações de comunicação. Reescrita de frases e períodos, observando equivalência de sentido, correção gramatical e adequação vocabular.
Legislação Municipal: Lei Orgânica. Estatuto dos servidores - Lei Complementar n. 522, de 29 de junho de 2023, e alterações. Plano de carreira do magistério - Lei Complementar n. 075 de 20 de novembro de 2001 e alterações. Lei n. 6.378, de 27 de junho de 2022.
Conhecimentos Específicos: Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB): princípios e fins da educação nacional, organização da educação básica, etapas e modalidades de ensino, incumbências dos estabelecimentos de ensino e dos docentes, gestão democrática, currículo, avaliação e formação dos profissionais da educação. Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): direitos fundamentais, direito à educação, proteção integral, deveres da família, da sociedade e do poder público, prevenção e enfrentamento das situações de violência e violação de direitos. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência): direito à educação, acessibilidade, inclusão escolar, adaptações razoáveis e eliminação de barreiras. Lei nº 12.764/2012 – Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Lei nº 14.254/2021 – Acompanhamento integral para educandos com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. Lei nº 10.639/2003 e Lei nº 11.645/2008 – Obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Lei nº 13.005/2014 – Plano Nacional de Educação (PNE), suas diretrizes, metas e estratégias, observada a legislação vigente. Resolução CNE/CP nº 2/2017 – Base Nacional Comum Curricular (BNCC): competências gerais da Educação Básica, direitos de aprendizagem e desenvolvimento, organização curricular e competências e habilidades. Resolução CNE/CEB nº 4/2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 5/2009 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Resolução CNE/CEB nº 7/2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos. Resolução CNE/CEB nº 4/2009 – Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Lei nº 13.722/2018 – Obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino. Lei nº 14.811/2024 – Medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares. Projeto Político-Pedagógico (PPP): fundamentos, elaboração coletiva, implementação e avaliação. Gestão democrática e participação da comunidade escolar. Educação inclusiva, diversidade, equidade e respeito às diferenças. Ética e responsabilidade profissional no ambiente educacional. Fundamentos históricos, filosóficos, psicológicos e pedagógicos da Educação Infantil. Concepções de infância, criança e desenvolvimento infantil. Educação e cuidado como práticas indissociáveis. Direitos de aprendizagem e desenvolvimento na Educação Infantil. Campos de experiências: O eu, o outro e o nós; Corpo, gestos e movimentos; Traços, sons, cores e formas; Escuta, fala, pensamento e imaginação; Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações. Interações e brincadeiras como eixos estruturantes das práticas pedagógicas. Desenvolvimento físico, motor, cognitivo, emocional, social e da linguagem. Contribuições de Piaget, Vygotsky, Wallon, Montessori, Comênio, Rousseau, Pestalozzi, Froebel, Decroly, Freinet, Malaguzzi, Dewey, Freire, e outros estudiosos da infância. Organização dos tempos, espaços, materiais e ambientes de aprendizagem. Planejamento de experiências pedagógicas. Projetos e sequências de atividades. Brincadeiras livres e dirigidas. Jogos simbólicos e faz de conta. Literatura infantil, contação de histórias e desenvolvimento da linguagem oral. Musicalização, expressão corporal, dança e artes visuais. Exploração do ambiente, da natureza e dos fenômenos cotidianos. Noções matemáticas na Educação Infantil. Construção da identidade, autonomia e socialização. Rotinas de acolhimento, alimentação, higiene, repouso e cuidados pessoais. Educação inclusiva na primeira infância. Observação, registro, documentação pedagógica e acompanhamento do desenvolvimento infantil. Avaliação na Educação Infantil sem objetivo de promoção ou classificação. Portfólios, relatórios descritivos e registros de aprendizagem. Relação entre instituição de ensino, família e comunidade. Transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental. Combate ao preconceito e à discriminação.
