Concurso Prefeitura de Roseira (SP) 2026PEB II - Professor de Ciências

Língua Portuguesa: Contempla a consolidação dos conhecimentos linguísticos exigidos em nível superior, articulando a compreensão textual, a análise estilístico-semântica, os fundamentos fonético-ortográficos, a estrutura morfológica, a flexão e conjugação verbal, e os mecanismos sintáticos e de coesão da Língua Portuguesa. I. Leitura, Compreensão e Análise de Texto: Compreensão e Interpretação de Textos: Leitura crítica, depreensão de sentidos explícitos e implícitos, inferências, ideia central e secundárias. Gêneros e Tipologias Textuais: Reconhecimento de estruturas narrativas, descritivas, dissertativo-argumentativas, injuntivas e expositoras no contexto escolar. Coesão e Coerência Textual: Mecanismos de referenciação, substituição, elipse, conectores lógicos, sequenciação temporal e argumentativa. Semântica e Estilística: Sinônimos e antônimos; sentido próprio (denotativo) e figurado (conotativo) da palavra; ambiguidades, polissemia e contexto de uso. II. Recursos Estilísticos e Figuras de Linguagem Figuras de Palavra/Semânticas: Metáfora, metonímia, catacrese, sinestesia e antítese. Figuras de Pensamento: Ironia, hipérbole, eufemismo, paradoxo e personificação/prosopopeia. Figuras de Sintaxe/Construção: Elipse, zeugma, pleonasmo, hipérbato, anacoluto e assíndeto/polissíndeto. III. Fonética, Ortografia e Acentuação Gráfica Fonética e Fonologia: Conceitos básicos: fonema, letra, sílaba, encontros vocálicos (ditongos, tritongos, hiatos), encontros consonânticos e dígrafos. Ortografia Oficial: Norma culta, conceitos básicos, orientações ortográficas, dificuldades gráficas recorrentes (porquês, há/a, onde/aonde, mal/mau, etc.). Acentuação Gráfica: Conceitos básicos e acentuação tônica; regras básicas (oxítonas, paroxítonas, proparoxítonas); regras especiais (hiatos, ditongos abertos, formas verbais seguidas de pronomes oblíquos); acentos diferenciais e alterações trazidas pelo Acordo Ortográfico. IV. Morfologia e Estrutura das Palavras Estrutura e Formação de Palavras: Radical, afixos (prefixos e sufixos), desinências e vogal temática. Processos de formação: derivação (prefixal, sufixal, parassintética, regressiva, imprópria) e composição (justaposição e aglutinação). Classes de Palavras (Variáveis e Invariáveis): Substantivo e suas flexões (gênero, número e grau); Adjetivo e suas flexões; Numeral; Preposição; Pronomes (pessoais, de tratamento, demonstrativos, possessivos, relativos, indefinidos e interrogativos). Estudo e Conjugação dos Verbos: Conjugação verbal nos modos indicativo, subjuntivo e imperativo; paradigmas da 1ª, 2ª e 3ª conjugações; flexões de modo, tempo, número e pessoa; verbos regulares, irregulares, anômalos, defectivos, abundantes e pronominais; formas nominais (infinitivo, gerúndio e particípio); tempos verbais simples e compostos; correlação e equivalência dos tempos e modos verbais; vozes do verbo (ativa, passiva analítica/sintética e reflexiva). V. Sintaxe da Oração e do Período Termos Essenciais da Oração: Sujeito (tipos e casos de inexistência) e predicado (verbal, nominal e verbo-nominal; predicação verbal). Termos Integrantes da Oração: Objetos direto e indireto, complemento nominal e agente da passiva. Termos Acessórios e Vocativo: Adjunto adnominal, adjunto adverbial, aposto e vocativo. Sintaxe do Período Composto: Orações coordenadas (assindéticas e sindéticas) e orações subordinadas (substantivas, adjetivas e adverbiais). VI. Normas de Concordância, Regência e Pontuação Concordância Verbal e Nominal: Regras gerais e casos especiais de concordância com substantivos, adjetivos, pronomes, numerais e sujeitos complexos. Regência Verbal e Nominal: Relação entre termos regentes e regidos; regência dos verbos mais cobrados em concursos. Sinal Indicativo de Crase: Regras gerais de ocorrência da crase, casos proibidos, casos facultativos e casos especiais (com pronomes e nomes próprios). Pontuação: Emprego dos sinais de pontuação (com ênfase no uso da vírgula, ponto e vírgula, dois-pontos e travessão) segundo as relações sintáticas. Colocação Pronominal: Colocação dos termos da oração; próclise, mesóclise e ênclise (uso com pronomes oblíquos átonos). Funções Sintático-Semânticas Especiais: Funções e empregos das palavras 'QUE' e 'SE' (partícula passivadora, índice de indeterminação do sujeito, conjunção, pronome relativo, etc.). Matemática: I. Conjuntos Numéricos e Operações Fundamentais Conjuntos Numéricos e Operações: Propriedades e operações com números inteiros, fracionários, decimais e reais; regra de sinais; múltiplos e divisores; Mínimo Múltiplo Comum (MMC) e Máximo Divisor Comum (MDC). Cálculo Aritmético: Potenciação e radiciação (propriedades e simplificação); expressões numéricas; resolução de problemas aritméticos do cotidiano. II. Razões, Proporções e Matemática Financeira Proporcionalidade: Razão e proporção; grandezas diretamente e inversamente proporcionais; regra de três simples e composta. Porcentagem e Métrica Comercial: Cálculos com porcentagem; aumentos e descontos sucessivos. Matemática Financeira Básica: Juros simples, descontos simples e noções de juros compostos aplicados à resolução de problemas socioeconômicos. III. Álgebra, Equações e Sistemas Expressões Algébricas: Operações com polinômios, produtos notáveis e fatoração algébrica. Equações e Inequações: Equações e inequações de 1º e 2º graus; propriedades das raízes e interpretação gráfica. Sistemas de Equações: Sistemas lineares de 1º grau com duas incógnitas (métodos de resolução e aplicação em problemas). Funções Elementares: Conceito de função; domínio, contradomínio e imagem; função afim e função quadrática (gráficos, estudo do sinal e máximos/mínimos). IV. Geometria Plana, Espacial e Grandezas Geometria Plana: Conceitos fundamentais (ponto, reta, plano); figuras planas (triângulos, quadriláteros, polígonos e círculo); propriedades, perímetro e área. Teoremas Fundamentais: Teorema de Pitágoras e relações métricas no triângulo retângulo; semelhança e congruência de triângulos. Noções de Geometria Espacial: Reconhecimento de sólidos geométricos (prismas, pirâmides, cilindros, cones e esferas); área da superfície e volume. Grandezas e Medidas: Sistemas de medidas de comprimento, massa, capacidade, tempo, área e volume; conversão de unidades. V. Estatística Descritiva e Probabilidade Básica Tratamento da Informação: Leitura e interpretação de dados em tabelas, gráficos de colunas, barras, setores e linhas. Medidas de Tendência Central: Média aritmética simples e ponderada, mediana e moda. Noções de Probabilidade: Espaço amostral, eventos e cálculo de probabilidade simples em situações do cotidiano. VI. Raciocínio Lógico e Resolução de Problemas Lógica Proposicional: Proposições simples e compostas; conectivos lógicos (e, ou, se... então, se e somente se); tabelas-verdade; negação de proposições e equivalências lógicas. Raciocínio Analítico e Sequencial: Estruturas lógicas; sequências numéricas e de figuras; padrões e regularidades. Resolução de Problemas: Interpretação de situações-problema, diagramas lógicos (Teoria dos Conjuntos) e relações dedutivas/indutivas. Informática Básica: I. Hardware, Arquitetura e Procedimentos Digitais Conceitos de Hardware e Software: Componentes de um microcomputador, arquitetura básica, periféricos de entrada, saída e mistos (monitor, teclado, mouse, impressora, scanner, webcam). Unidades de Armazenamento e Memória: Tipos de memória (RAM, ROM, Cache); discos rígidos (HD), drives de estado sólido (SSD), pen drives e mídias removíveis. Gerenciamento e Proteção: Ações de cópia de segurança (backup físico e em nuvem), rotinas de conservação de equipamentos, organização e proteção de sistemas e arquivos. II. Sistemas Operacionais e Gestão de Arquivos Ambiente Microsoft Windows (Windows 10 / Windows 11): Conceitos fundamentais, área de trabalho, menu Iniciar, barra de tarefas, janelas, ícones, teclas de atalho e Painel de Controle / Configurações. Gerenciamento de Pastas e Arquivos: Estrutura de diretórios, operações de manipulação (criar, renomear, mover, copiar, excluir, restaurar), compactação de arquivos (ZIP/RAR) e formatos de arquivos recorrentes. III. Suítes de Escritório e Ferramentas de Produtividade Processadores de Texto (Microsoft Word / LibreOffice Writer): Edição, formatação de textos, parágrafos, cabeçalhos, rodapés, tabelas, inserção de imagens, revisão ortográfica e formatos (.docx, .pdf, .odt). Planilhas Eletrônicas (Microsoft Excel / LibreOffice Calc): Estrutura de células, pastas de trabalho, fórmulas básicas e avançadas, funções (SOMA, MÉDIA, SE, PROCV), gráficos e formatação condicional. Softwares de Apresentação (Microsoft PowerPoint / LibreOffice Impress): Criação de slides, transições, animações, inserção de mídias e modos de exibição. IV. Redes de Computadores, Internet e Nuvem Conceitos de Redes e Conectividade: Redes locais (LAN), redes sem fio (Wi-Fi), intranet, extranet e arquitetura da internet; nomes de domínio (DNS), provedores de acesso e hospedagem. Navegadores de Internet (Browsers): Navegação, funcionalidades e configurações no Google Chrome, Mozilla Firefox e Microsoft Edge; histórico, favoritos, downloads e navegação privada. Serviços Web e Comunicação: Procura e pesquisa avançada na web, correio eletrônico (e-mail), transferência de arquivos (FTP/HTTP) e armazenamento em nuvem (Google Drive, OneDrive, Dropbox). V. Segurança da Informação e Proteção Digital Ameaças Digitais (Malwares): Conceitos de vírus, worms, trojans, ransomwares, spywares e phishing. Mecanismos de Segurança: Antivírus, firewall pessoal, autenticação em dois fatores (2FA), senhas fortes e procedimentos de proteção contra ataques na rede. VI. Tecnologias Educacionais e Lógica de Programação Tecnologias na Educação e Ambientes Virtuais: Noções de Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA / Moodle, Google Sala de Aula), ferramentas de videoconferência e recursos educacionais digitais. Noções de Lógica e Linguagens de Programação: Conceitos básicos de algoritmos, lógica de programação e panorama das linguagens atuais utilizadas no contexto tecnológico e educacional. BNCC Computação: Pensamento computacional, mundo digital, cultura digital e a sua implantação na educação básica. Legislação: O edital apresenta programas de legislação distintos para segmentos dos cargos de Ensino Superior. Para Monitor de Creche: Conteúdo a estudar CF/1988 — Constituição Federal: Artigo 7º, inciso XXV (assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até 5 anos de idade, em creches e pré-escolas); Artigo 208, inciso IV (garantia de educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até 5 anos de idade); Artigo 227 (dever da família, da sociedade e do Estado de assegurar à criança, com absoluta prioridade, seus direitos, e de colocá-la a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão — proteção integral). ECA — Lei nº 8.069/1990: Artigos 3º e 4º (proteção integral e prioridade absoluta; direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao respeito e à dignidade); Artigos 15 a 18 (direito à liberdade, ao respeito e à dignidade; inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral); Artigo 13 (comunicação obrigatória ao Conselho Tutelar dos casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel ou degradante e maus-tratos); Artigos 18-A e 18-B (direito de ser educado e cuidado sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante — Lei nº 13.010/2014, conhecida como Lei Menino Bernardo ou Lei da Palmada); Artigo 54, inciso IV (atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade); Artigo 245 (infração administrativa para o professor ou responsável por estabelecimento de ensino que deixar de comunicar os casos de que tenha conhecimento). Marco Legal da Primeira Infância — Lei nº 13.257/2016: Princípios e diretrizes das políticas públicas para a primeira infância (até 6 anos de idade); importância do brincar e da atenção integral à criança. LDB — Lei nº 9.394/1996: Artigo 4º, inciso II (educação infantil gratuita às crianças de até 5 anos de idade); Artigos 29, 30 e 31 (Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica, com finalidade de desenvolvimento integral da criança de até 5 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade; oferta em creches, para crianças de até 3 anos, e em pré-escolas, para crianças de 4 a 5 anos; avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento, sem objetivo de promoção). Lei Lucas — Lei nº 13.722/2018: Obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de Educação Básica e de estabelecimentos de recreação infantil, com reciclagem anual. DCNEI e BNCC (Primeira Infância): Concepção de criança como sujeito histórico e de direitos; indissociabilidade entre Cuidar e Educar; Eixos estruturantes (Interações e Brincadeira); seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento (conviver, brincar, participar, explorar, expressar e conhecer-se); Campos de Experiências (O eu, o outro e o nós; Corpo, gestos e movimentos; Traços, sons, cores e formas; Escuta, fala, pensamento e imaginação; Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações), com foco na promoção da autonomia, do corpo em movimento e da convivência; organização por faixas etárias (bebês, crianças bem pequenas e crianças pequenas). Para PEB I – Educação infantil: Conteúdo a estudar CF/1988 — Constituição Federal: Artigo 208, incisos I e IV (educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, o que inclui a pré-escola; garantia de educação infantil às crianças de até 5 anos de idade); Artigo 227 (dever da família, da sociedade e do Estado de assegurar à criança, com absoluta prioridade, seus direitos e de colocá-la a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão — proteção integral). ECA — Lei nº 8.069/1990: Artigos 3º e 4º (proteção integral e prioridade absoluta); direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à dignidade e ao respeito (Artigos 7º, 15 a 18 e 53); Artigo 13 (comunicação obrigatória ao Conselho Tutelar dos casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel ou degradante e maus-tratos); Artigos 18-A e 18-B (direito de ser educado e cuidado sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante — Lei nº 13.010/2014, conhecida como Lei Menino Bernardo ou Lei da Palmada); Artigo 54, inciso IV (atendimento em pré-escola); Artigo 56, inciso I (dever dos dirigentes de estabelecimentos de ensino de comunicar ao Conselho Tutelar os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos envolvendo seus alunos); Artigo 245 (infração administrativa para o professor ou responsável por estabelecimento de ensino que deixar de comunicar tais casos). Marco Legal da Primeira Infância — Lei nº 13.257/2016: Princípios e diretrizes das políticas públicas para a primeira infância (até 6 anos de idade); importância do brincar e do desenvolvimento integral da criança. LDB — Lei nº 9.394/1996: Artigo 4º, inciso I, e Artigo 6º (educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos; dever dos pais ou responsáveis de efetuar a matrícula a partir dos 4 anos de idade); Artigos 29, 30 e 31 (Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica, com finalidade de desenvolvimento integral da criança de até 5 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade; oferta em pré-escolas para crianças de 4 a 5 anos; avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento, sem objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao Ensino Fundamental; carga horária mínima anual de 800 horas, distribuída por no mínimo 200 dias de trabalho educacional; frequência mínima de 60%; expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança); Artigo 62 (formação de docentes para a Educação Básica). Lei Lucas — Lei nº 13.722/2018: Obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de Educação Básica e de estabelecimentos de recreação infantil, com reciclagem anual. DCNEI — Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (Resolução CNE/CEB nº 5/2009): Concepção de criança como sujeito histórico e de direitos; currículo como conjunto de práticas que articulam as experiências e os saberes das crianças com o patrimônio cultural; indissociabilidade entre Cuidar e Educar; princípios éticos, políticos e estéticos (Artigo 6º); eixos estruturantes das práticas pedagógicas: Interações e Brincadeira (Artigo 9º); avaliação mediante observação, registro e documentação, sem objetivo de seleção, promoção ou classificação (Artigo 10). BNCC na Educação Infantil: Organização do currículo por 5 Campos de Experiências, e não por disciplinas (O eu, o outro e o nós; Corpo, gestos e movimentos; Traços, sons, cores e formas; Escuta, fala, pensamento e imaginação; Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações); 6 Direitos de Aprendizagem e Desenvolvimento (Conviver, Brincar, Participar, Explorar, Expressar, Conhecer-se); objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para crianças pequenas (4 anos a 5 anos e 11 meses), com foco na promoção da autonomia, do corpo em movimento e da convivência; intencionalidade educativa; transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental. Resolução CNE/CP nº 1/2022 — Normas Operacionais para a Computação na Educação Básica: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica relativas à inclusão de conteúdos de Computação; princípios da inserção da Computação desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. Parecer CNE/CP nº 2/2022 — Complementação à BNCC (BNCC Computação): Fundamentação legal e pedagógica da inclusão da Computação na Educação Básica; os três eixos estruturantes: Pensamento Computacional, Mundo Digital e Cultura Digital. Obrigatório a partir de 2026. LDB — Lei nº 9.394/1996 e Alterações do Letramento Digital: Artigo 26 (componentes curriculares e competências digitais); Artigo 32 e Artigo 4º, inciso XII (Lei nº 14.533/2023 — Política Nacional de Educação Digital / PNED e garantia de letramento digital no ambiente escolar). BNCC Geral (Resolução CNE/CP nº 2/2017) — Competência Geral 5: Compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais (incluindo as escolares) para se comunicar, acessar e disseminar informações, produzir conhecimentos e resolver problemas. Política Nacional de Educação Digital - PNED (Lei nº 14.533/2023): Eixos da PNED (Inclusão Digital, Assistência à Alfabetização e Letramento Digital, Educação Digital Escolar e Capacitação/Especialização Digital); integração das tecnologias e do pensamento computacional nas redes públicas de ensino. RCNEI — Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil: Estruturado em 3 volumes (Introdução; Formação Pessoal e Social; Conhecimento de Mundo). Define eixos de trabalho como Movimento, Música, Artes Visuais, Linguagem Oral e Escrita, Natureza e Sociedade e Matemática. Documento de 1998, de caráter orientador e não normativo, anterior às DCNEI e à BNCC. Para PEB I – Ensino Fundamental e PEB II: Conteúdo a estudar CF/1988 — Constituição Federal de 1988: Artigos 205 a 214 (Da Educação). Destaque para: Art. 206 (princípios do ensino: igualdade de condições de acesso e permanência, liberdade de aprender e ensinar, pluralismo de ideias, gratuidade do ensino público, valorização dos profissionais da educação escolar, gestão democrática, garantia de padrão de qualidade e piso salarial profissional nacional, regulamentado pela Lei nº 11.738/2008); Art. 208 (dever do Estado: educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade; atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino); Art. 210 (conteúdos mínimos e ensino religioso de matrícula facultativa); Art. 211 (regime de colaboração entre os sistemas de ensino); Art. 212 e Art. 212-A (financiamento da educação e Fundeb permanente — Emenda Constitucional nº 108/2020 e Lei nº 14.113/2020); Art. 214 (Plano Nacional de Educação). LDB — Lei nº 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Destaque para: princípios e fins da educação (Arts. 1º a 3º); direito à educação e dever de educar (Arts. 4º a 7º); incumbências da União, dos Estados, dos Municípios, dos estabelecimentos de ensino e dos docentes (Arts. 8º a 15), com a gestão democrática; organização da educação nacional e Educação Básica (Arts. 21 a 28), com o currículo (Art. 26); Ensino Fundamental (Arts. 32 e 33); Educação de Jovens e Adultos (Arts. 37 e 38); Educação Especial (Arts. 58 a 60); profissionais da educação (Arts. 61 a 67). ECA — Lei nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente. Destaque para: proteção integral e prioridade absoluta (Arts. 3º a 5º); direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer (Arts. 53 a 59); dever de comunicação ao Conselho Tutelar (Arts. 13 e 56, I); Arts. 18-A e 18-B (educação e cuidados sem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante — Lei nº 13.010/2014); Art. 245. PNE — Lei nº 15.388/2026: Plano Nacional de Educação, com vigência de 10 anos a contar da publicação (abril de 2026), contendo 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias para a educação brasileira. Substitui o PNE 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), que continha 20 metas e cujo prazo de vigência se encerrou. BNCC — Base Nacional Comum Curricular: Documento normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais (Resolução CNE/CP nº 2/2017 para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental). Estrutura por 10 competências gerais; no Ensino Fundamental, por áreas do conhecimento (Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Ensino Religioso), componentes curriculares, unidades temáticas, objetos de conhecimento e habilidades. Os campos de experiências estruturam a Educação Infantil. Política Nacional de Educação Digital - PNED (Lei nº 14.533/2023): Eixos da PNED (Inclusão Digital, Assistência à Alfabetização e Letramento Digital, Educação Digital Escolar e Capacitação/Especialização Digital); integração das tecnologias e do pensamento computacional nas redes públicas de ensino. DCN — Diretrizes Curriculares Nacionais: Resolução CNE/CEB nº 4/2010 (DCN Gerais para a Educação Básica); Resolução CNE/CEB nº 7/2010 (DCN para o Ensino Fundamental de 9 anos); e normativas específicas. PCN — Parâmetros Curriculares Nacionais: Referencial de apoio aos currículos, de caráter orientador e não normativo, anterior à BNCC; organização de temas transversais (Ética, Pluralidade Cultural, Meio Ambiente, Saúde, Orientação Sexual e Trabalho e Consumo) e abordagens interdisciplinares. A BNCC passou a tratar dos Temas Contemporâneos Transversais. Relações Étnico-Raciais (Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008): Obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística, Literatura e História Brasileiras; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais (Resolução CNE/CP nº 1/2004 e Parecer CNE/CP nº 3/2004). Normas de Acessibilidade e Inclusão: Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência / LBI); Decreto nº 12.686/2025 (Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, que reorganiza o Atendimento Educacional Especializado - AEE, antes regulado pelo Decreto nº 7.611/2011); Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC, 2008); Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009); Lei nº 12.764/2012 (Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista); Lei nº 10.436/2002 e Decreto nº 5.626/2005 (Libras). Leis que alteraram a LDB: Lei nº 12.796/2013 (educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade); Lei nº 10.793/2003 (educação física facultativa nos casos previstos no Art. 26, § 3º); Lei nº 13.278/2016 (artes visuais, dança, música e teatro como linguagens do componente curricular Arte); Lei nº 13.006/2014 (exibição de filmes de produção nacional, por no mínimo 2 horas mensais, como complemento da proposta pedagógica); Lei nº 14.164/2021 (conteúdo sobre prevenção da violência contra a criança, o adolescente e a mulher e Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher); Lei nº 13.666/2018 (educação alimentar e nutricional como tema transversal); Lei nº 14.533/2023 (Política Nacional de Educação Digital); Outras normas: Lei nº 15.100/2025 (utilização de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais pelos estudantes nos estabelecimentos de ensino da educação básica). Resolução CNE/CP nº 1/2022 — Normas Operacionais para a Computação na Educação Básica: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica relativas à inclusão de conteúdos de Computação; princípios da inserção da Computação desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. Parecer CNE/CP nº 2/2022 — Complementação à BNCC (BNCC Computação): Fundamentação legal e pedagógica da inclusão da Computação na Educação Básica; os três eixos estruturantes: Pensamento Computacional, Mundo Digital e Cultura Digital. Obrigatório a partir de 2026. LDB — Lei nº 9.394/1996 e Alterações do Letramento Digital: Artigo 26 (componentes curriculares e competências digitais); Artigo 32 e Artigo 4º, inciso XII (Lei nº 14.533/2023 — Política Nacional de Educação Digital / PNED e garantia de letramento digital no ambiente escolar). BNCC Geral (Resolução CNE/CP nº 2/2017) — Competência Geral 5: Compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais (incluindo as escolares) para se comunicar, acessar e disseminar informações, produzir conhecimentos e resolver problemas. Política Nacional de Educação Digital - PNED (Lei nº 14.533/2023): Eixos da PNED (Inclusão Digital, Assistência à Alfabetização e Letramento Digital, Educação Digital Escolar e Capacitação/Especialização Digital); integração das tecnologias e do pensamento computacional nas redes públicas de ensino. Conhecimentos Específicos: Ensino de Ciências nos anos finais: matéria, energia, tipos, mistura e separação de materiais, transformações químicas, circuitos elétricos, radiação, máquinas, termodinâmica, seres vivos, evolução, ecossistemas, biodiversidade, fenômenos da natureza, saúde pública, reprodução, hereditariedade, planeta Terra, Universo, sistema solar, astronomia, atmosfera, clima, deriva continental e objetos científicos e tecnológicos; concepções de educação e escola, função social, teóricos da educação, educação inclusiva, currículo, planejamento, Projeto Político-Pedagógico, construção do conhecimento, tecnologias de informação e comunicação, avaliação e acompanhamento do rendimento, relações escola-família-comunidade, didática, metodologia, organização do espaço e formação pessoal e social; Ensino de Ciências na BNCC: Matéria e energia, Vida e evolução, Terra e Universo, alfabetização científica, investigação, experimentação, Ciência, Tecnologia e Sociedade, corpo humano, saúde e sexualidade na adolescência; processos de ensino e aprendizagem, relação educação-escola-sociedade, concepção de ensino, currículo, didática, relação professor-aluno, avaliação, metodologia e prática do ensino, construção do conhecimento, comunicação e saberes necessários à prática educativa; Mundo Digital e Pensamento Computacional Aplicado: coleta, organização e análise de dados científicos com sensores digitais e planilhas e simulações virtuais de fenômenos físicos, químicos e biológicos; Cultura Digital e Impactos Tecnológicos: impactos socioambientais do lixo eletrônico (e-waste), ética na biotecnologia, inteligência artificial e sustentabilidade na era digital.