Concurso Prefeitura de Roseira (SP) 2026PEB II - Professor de Geografia

Língua Portuguesa: Contempla a consolidação dos conhecimentos linguísticos exigidos em nível superior, articulando a compreensão textual, a análise estilístico-semântica, os fundamentos fonético-ortográficos, a estrutura morfológica, a flexão e conjugação verbal, e os mecanismos sintáticos e de coesão da Língua Portuguesa. I. Leitura, Compreensão e Análise de Texto: Compreensão e Interpretação de Textos: Leitura crítica, depreensão de sentidos explícitos e implícitos, inferências, ideia central e secundárias. Gêneros e Tipologias Textuais: Reconhecimento de estruturas narrativas, descritivas, dissertativo-argumentativas, injuntivas e expositoras no contexto escolar. Coesão e Coerência Textual: Mecanismos de referenciação, substituição, elipse, conectores lógicos, sequenciação temporal e argumentativa. Semântica e Estilística: Sinônimos e antônimos; sentido próprio (denotativo) e figurado (conotativo) da palavra; ambiguidades, polissemia e contexto de uso. II. Recursos Estilísticos e Figuras de Linguagem Figuras de Palavra/Semânticas: Metáfora, metonímia, catacrese, sinestesia e antítese. Figuras de Pensamento: Ironia, hipérbole, eufemismo, paradoxo e personificação/prosopopeia. Figuras de Sintaxe/Construção: Elipse, zeugma, pleonasmo, hipérbato, anacoluto e assíndeto/polissíndeto. III. Fonética, Ortografia e Acentuação Gráfica Fonética e Fonologia: Conceitos básicos: fonema, letra, sílaba, encontros vocálicos (ditongos, tritongos, hiatos), encontros consonânticos e dígrafos. Ortografia Oficial: Norma culta, conceitos básicos, orientações ortográficas, dificuldades gráficas recorrentes (porquês, há/a, onde/aonde, mal/mau, etc.). Acentuação Gráfica: Conceitos básicos e acentuação tônica; regras básicas (oxítonas, paroxítonas, proparoxítonas); regras especiais (hiatos, ditongos abertos, formas verbais seguidas de pronomes oblíquos); acentos diferenciais e alterações trazidas pelo Acordo Ortográfico. IV. Morfologia e Estrutura das Palavras Estrutura e Formação de Palavras: Radical, afixos (prefixos e sufixos), desinências e vogal temática. Processos de formação: derivação (prefixal, sufixal, parassintética, regressiva, imprópria) e composição (justaposição e aglutinação). Classes de Palavras (Variáveis e Invariáveis): Substantivo e suas flexões (gênero, número e grau); Adjetivo e suas flexões; Numeral; Preposição; Pronomes (pessoais, de tratamento, demonstrativos, possessivos, relativos, indefinidos e interrogativos). Estudo e Conjugação dos Verbos: Conjugação verbal nos modos indicativo, subjuntivo e imperativo; paradigmas da 1ª, 2ª e 3ª conjugações; flexões de modo, tempo, número e pessoa; verbos regulares, irregulares, anômalos, defectivos, abundantes e pronominais; formas nominais (infinitivo, gerúndio e particípio); tempos verbais simples e compostos; correlação e equivalência dos tempos e modos verbais; vozes do verbo (ativa, passiva analítica/sintética e reflexiva). V. Sintaxe da Oração e do Período Termos Essenciais da Oração: Sujeito (tipos e casos de inexistência) e predicado (verbal, nominal e verbo-nominal; predicação verbal). Termos Integrantes da Oração: Objetos direto e indireto, complemento nominal e agente da passiva. Termos Acessórios e Vocativo: Adjunto adnominal, adjunto adverbial, aposto e vocativo. Sintaxe do Período Composto: Orações coordenadas (assindéticas e sindéticas) e orações subordinadas (substantivas, adjetivas e adverbiais). VI. Normas de Concordância, Regência e Pontuação Concordância Verbal e Nominal: Regras gerais e casos especiais de concordância com substantivos, adjetivos, pronomes, numerais e sujeitos complexos. Regência Verbal e Nominal: Relação entre termos regentes e regidos; regência dos verbos mais cobrados em concursos. Sinal Indicativo de Crase: Regras gerais de ocorrência da crase, casos proibidos, casos facultativos e casos especiais (com pronomes e nomes próprios). Pontuação: Emprego dos sinais de pontuação (com ênfase no uso da vírgula, ponto e vírgula, dois-pontos e travessão) segundo as relações sintáticas. Colocação Pronominal: Colocação dos termos da oração; próclise, mesóclise e ênclise (uso com pronomes oblíquos átonos). Funções Sintático-Semânticas Especiais: Funções e empregos das palavras 'QUE' e 'SE' (partícula passivadora, índice de indeterminação do sujeito, conjunção, pronome relativo, etc.). Matemática: I. Conjuntos Numéricos e Operações Fundamentais Conjuntos Numéricos e Operações: Propriedades e operações com números inteiros, fracionários, decimais e reais; regra de sinais; múltiplos e divisores; Mínimo Múltiplo Comum (MMC) e Máximo Divisor Comum (MDC). Cálculo Aritmético: Potenciação e radiciação (propriedades e simplificação); expressões numéricas; resolução de problemas aritméticos do cotidiano. II. Razões, Proporções e Matemática Financeira Proporcionalidade: Razão e proporção; grandezas diretamente e inversamente proporcionais; regra de três simples e composta. Porcentagem e Métrica Comercial: Cálculos com porcentagem; aumentos e descontos sucessivos. Matemática Financeira Básica: Juros simples, descontos simples e noções de juros compostos aplicados à resolução de problemas socioeconômicos. III. Álgebra, Equações e Sistemas Expressões Algébricas: Operações com polinômios, produtos notáveis e fatoração algébrica. Equações e Inequações: Equações e inequações de 1º e 2º graus; propriedades das raízes e interpretação gráfica. Sistemas de Equações: Sistemas lineares de 1º grau com duas incógnitas (métodos de resolução e aplicação em problemas). Funções Elementares: Conceito de função; domínio, contradomínio e imagem; função afim e função quadrática (gráficos, estudo do sinal e máximos/mínimos). IV. Geometria Plana, Espacial e Grandezas Geometria Plana: Conceitos fundamentais (ponto, reta, plano); figuras planas (triângulos, quadriláteros, polígonos e círculo); propriedades, perímetro e área. Teoremas Fundamentais: Teorema de Pitágoras e relações métricas no triângulo retângulo; semelhança e congruência de triângulos. Noções de Geometria Espacial: Reconhecimento de sólidos geométricos (prismas, pirâmides, cilindros, cones e esferas); área da superfície e volume. Grandezas e Medidas: Sistemas de medidas de comprimento, massa, capacidade, tempo, área e volume; conversão de unidades. V. Estatística Descritiva e Probabilidade Básica Tratamento da Informação: Leitura e interpretação de dados em tabelas, gráficos de colunas, barras, setores e linhas. Medidas de Tendência Central: Média aritmética simples e ponderada, mediana e moda. Noções de Probabilidade: Espaço amostral, eventos e cálculo de probabilidade simples em situações do cotidiano. VI. Raciocínio Lógico e Resolução de Problemas Lógica Proposicional: Proposições simples e compostas; conectivos lógicos (e, ou, se... então, se e somente se); tabelas-verdade; negação de proposições e equivalências lógicas. Raciocínio Analítico e Sequencial: Estruturas lógicas; sequências numéricas e de figuras; padrões e regularidades. Resolução de Problemas: Interpretação de situações-problema, diagramas lógicos (Teoria dos Conjuntos) e relações dedutivas/indutivas. Informática Básica: I. Hardware, Arquitetura e Procedimentos Digitais Conceitos de Hardware e Software: Componentes de um microcomputador, arquitetura básica, periféricos de entrada, saída e mistos (monitor, teclado, mouse, impressora, scanner, webcam). Unidades de Armazenamento e Memória: Tipos de memória (RAM, ROM, Cache); discos rígidos (HD), drives de estado sólido (SSD), pen drives e mídias removíveis. Gerenciamento e Proteção: Ações de cópia de segurança (backup físico e em nuvem), rotinas de conservação de equipamentos, organização e proteção de sistemas e arquivos. II. Sistemas Operacionais e Gestão de Arquivos Ambiente Microsoft Windows (Windows 10 / Windows 11): Conceitos fundamentais, área de trabalho, menu Iniciar, barra de tarefas, janelas, ícones, teclas de atalho e Painel de Controle / Configurações. Gerenciamento de Pastas e Arquivos: Estrutura de diretórios, operações de manipulação (criar, renomear, mover, copiar, excluir, restaurar), compactação de arquivos (ZIP/RAR) e formatos de arquivos recorrentes. III. Suítes de Escritório e Ferramentas de Produtividade Processadores de Texto (Microsoft Word / LibreOffice Writer): Edição, formatação de textos, parágrafos, cabeçalhos, rodapés, tabelas, inserção de imagens, revisão ortográfica e formatos (.docx, .pdf, .odt). Planilhas Eletrônicas (Microsoft Excel / LibreOffice Calc): Estrutura de células, pastas de trabalho, fórmulas básicas e avançadas, funções (SOMA, MÉDIA, SE, PROCV), gráficos e formatação condicional. Softwares de Apresentação (Microsoft PowerPoint / LibreOffice Impress): Criação de slides, transições, animações, inserção de mídias e modos de exibição. IV. Redes de Computadores, Internet e Nuvem Conceitos de Redes e Conectividade: Redes locais (LAN), redes sem fio (Wi-Fi), intranet, extranet e arquitetura da internet; nomes de domínio (DNS), provedores de acesso e hospedagem. Navegadores de Internet (Browsers): Navegação, funcionalidades e configurações no Google Chrome, Mozilla Firefox e Microsoft Edge; histórico, favoritos, downloads e navegação privada. Serviços Web e Comunicação: Procura e pesquisa avançada na web, correio eletrônico (e-mail), transferência de arquivos (FTP/HTTP) e armazenamento em nuvem (Google Drive, OneDrive, Dropbox). V. Segurança da Informação e Proteção Digital Ameaças Digitais (Malwares): Conceitos de vírus, worms, trojans, ransomwares, spywares e phishing. Mecanismos de Segurança: Antivírus, firewall pessoal, autenticação em dois fatores (2FA), senhas fortes e procedimentos de proteção contra ataques na rede. VI. Tecnologias Educacionais e Lógica de Programação Tecnologias na Educação e Ambientes Virtuais: Noções de Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA / Moodle, Google Sala de Aula), ferramentas de videoconferência e recursos educacionais digitais. Noções de Lógica e Linguagens de Programação: Conceitos básicos de algoritmos, lógica de programação e panorama das linguagens atuais utilizadas no contexto tecnológico e educacional. BNCC Computação: Pensamento computacional, mundo digital, cultura digital e a sua implantação na educação básica. Legislação: O edital apresenta programas de legislação distintos para segmentos dos cargos de Ensino Superior. Para Monitor de Creche: Conteúdo a estudar CF/1988 — Constituição Federal: Artigo 7º, inciso XXV (assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até 5 anos de idade, em creches e pré-escolas); Artigo 208, inciso IV (garantia de educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até 5 anos de idade); Artigo 227 (dever da família, da sociedade e do Estado de assegurar à criança, com absoluta prioridade, seus direitos, e de colocá-la a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão — proteção integral). ECA — Lei nº 8.069/1990: Artigos 3º e 4º (proteção integral e prioridade absoluta; direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao respeito e à dignidade); Artigos 15 a 18 (direito à liberdade, ao respeito e à dignidade; inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral); Artigo 13 (comunicação obrigatória ao Conselho Tutelar dos casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel ou degradante e maus-tratos); Artigos 18-A e 18-B (direito de ser educado e cuidado sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante — Lei nº 13.010/2014, conhecida como Lei Menino Bernardo ou Lei da Palmada); Artigo 54, inciso IV (atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade); Artigo 245 (infração administrativa para o professor ou responsável por estabelecimento de ensino que deixar de comunicar os casos de que tenha conhecimento). Marco Legal da Primeira Infância — Lei nº 13.257/2016: Princípios e diretrizes das políticas públicas para a primeira infância (até 6 anos de idade); importância do brincar e da atenção integral à criança. LDB — Lei nº 9.394/1996: Artigo 4º, inciso II (educação infantil gratuita às crianças de até 5 anos de idade); Artigos 29, 30 e 31 (Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica, com finalidade de desenvolvimento integral da criança de até 5 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade; oferta em creches, para crianças de até 3 anos, e em pré-escolas, para crianças de 4 a 5 anos; avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento, sem objetivo de promoção). Lei Lucas — Lei nº 13.722/2018: Obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de Educação Básica e de estabelecimentos de recreação infantil, com reciclagem anual. DCNEI e BNCC (Primeira Infância): Concepção de criança como sujeito histórico e de direitos; indissociabilidade entre Cuidar e Educar; Eixos estruturantes (Interações e Brincadeira); seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento (conviver, brincar, participar, explorar, expressar e conhecer-se); Campos de Experiências (O eu, o outro e o nós; Corpo, gestos e movimentos; Traços, sons, cores e formas; Escuta, fala, pensamento e imaginação; Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações), com foco na promoção da autonomia, do corpo em movimento e da convivência; organização por faixas etárias (bebês, crianças bem pequenas e crianças pequenas). Para PEB I – Educação infantil: Conteúdo a estudar CF/1988 — Constituição Federal: Artigo 208, incisos I e IV (educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, o que inclui a pré-escola; garantia de educação infantil às crianças de até 5 anos de idade); Artigo 227 (dever da família, da sociedade e do Estado de assegurar à criança, com absoluta prioridade, seus direitos e de colocá-la a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão — proteção integral). ECA — Lei nº 8.069/1990: Artigos 3º e 4º (proteção integral e prioridade absoluta); direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à dignidade e ao respeito (Artigos 7º, 15 a 18 e 53); Artigo 13 (comunicação obrigatória ao Conselho Tutelar dos casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel ou degradante e maus-tratos); Artigos 18-A e 18-B (direito de ser educado e cuidado sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante — Lei nº 13.010/2014, conhecida como Lei Menino Bernardo ou Lei da Palmada); Artigo 54, inciso IV (atendimento em pré-escola); Artigo 56, inciso I (dever dos dirigentes de estabelecimentos de ensino de comunicar ao Conselho Tutelar os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos envolvendo seus alunos); Artigo 245 (infração administrativa para o professor ou responsável por estabelecimento de ensino que deixar de comunicar tais casos). Marco Legal da Primeira Infância — Lei nº 13.257/2016: Princípios e diretrizes das políticas públicas para a primeira infância (até 6 anos de idade); importância do brincar e do desenvolvimento integral da criança. LDB — Lei nº 9.394/1996: Artigo 4º, inciso I, e Artigo 6º (educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos; dever dos pais ou responsáveis de efetuar a matrícula a partir dos 4 anos de idade); Artigos 29, 30 e 31 (Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica, com finalidade de desenvolvimento integral da criança de até 5 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade; oferta em pré-escolas para crianças de 4 a 5 anos; avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento, sem objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao Ensino Fundamental; carga horária mínima anual de 800 horas, distribuída por no mínimo 200 dias de trabalho educacional; frequência mínima de 60%; expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança); Artigo 62 (formação de docentes para a Educação Básica). Lei Lucas — Lei nº 13.722/2018: Obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de Educação Básica e de estabelecimentos de recreação infantil, com reciclagem anual. DCNEI — Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (Resolução CNE/CEB nº 5/2009): Concepção de criança como sujeito histórico e de direitos; currículo como conjunto de práticas que articulam as experiências e os saberes das crianças com o patrimônio cultural; indissociabilidade entre Cuidar e Educar; princípios éticos, políticos e estéticos (Artigo 6º); eixos estruturantes das práticas pedagógicas: Interações e Brincadeira (Artigo 9º); avaliação mediante observação, registro e documentação, sem objetivo de seleção, promoção ou classificação (Artigo 10). BNCC na Educação Infantil: Organização do currículo por 5 Campos de Experiências, e não por disciplinas (O eu, o outro e o nós; Corpo, gestos e movimentos; Traços, sons, cores e formas; Escuta, fala, pensamento e imaginação; Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações); 6 Direitos de Aprendizagem e Desenvolvimento (Conviver, Brincar, Participar, Explorar, Expressar, Conhecer-se); objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para crianças pequenas (4 anos a 5 anos e 11 meses), com foco na promoção da autonomia, do corpo em movimento e da convivência; intencionalidade educativa; transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental. Resolução CNE/CP nº 1/2022 — Normas Operacionais para a Computação na Educação Básica: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica relativas à inclusão de conteúdos de Computação; princípios da inserção da Computação desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. Parecer CNE/CP nº 2/2022 — Complementação à BNCC (BNCC Computação): Fundamentação legal e pedagógica da inclusão da Computação na Educação Básica; os três eixos estruturantes: Pensamento Computacional, Mundo Digital e Cultura Digital. Obrigatório a partir de 2026. LDB — Lei nº 9.394/1996 e Alterações do Letramento Digital: Artigo 26 (componentes curriculares e competências digitais); Artigo 32 e Artigo 4º, inciso XII (Lei nº 14.533/2023 — Política Nacional de Educação Digital / PNED e garantia de letramento digital no ambiente escolar). BNCC Geral (Resolução CNE/CP nº 2/2017) — Competência Geral 5: Compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais (incluindo as escolares) para se comunicar, acessar e disseminar informações, produzir conhecimentos e resolver problemas. Política Nacional de Educação Digital - PNED (Lei nº 14.533/2023): Eixos da PNED (Inclusão Digital, Assistência à Alfabetização e Letramento Digital, Educação Digital Escolar e Capacitação/Especialização Digital); integração das tecnologias e do pensamento computacional nas redes públicas de ensino. RCNEI — Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil: Estruturado em 3 volumes (Introdução; Formação Pessoal e Social; Conhecimento de Mundo). Define eixos de trabalho como Movimento, Música, Artes Visuais, Linguagem Oral e Escrita, Natureza e Sociedade e Matemática. Documento de 1998, de caráter orientador e não normativo, anterior às DCNEI e à BNCC. Para PEB I – Ensino Fundamental e PEB II: Conteúdo a estudar CF/1988 — Constituição Federal de 1988: Artigos 205 a 214 (Da Educação). Destaque para: Art. 206 (princípios do ensino: igualdade de condições de acesso e permanência, liberdade de aprender e ensinar, pluralismo de ideias, gratuidade do ensino público, valorização dos profissionais da educação escolar, gestão democrática, garantia de padrão de qualidade e piso salarial profissional nacional, regulamentado pela Lei nº 11.738/2008); Art. 208 (dever do Estado: educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade; atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino); Art. 210 (conteúdos mínimos e ensino religioso de matrícula facultativa); Art. 211 (regime de colaboração entre os sistemas de ensino); Art. 212 e Art. 212-A (financiamento da educação e Fundeb permanente — Emenda Constitucional nº 108/2020 e Lei nº 14.113/2020); Art. 214 (Plano Nacional de Educação). LDB — Lei nº 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Destaque para: princípios e fins da educação (Arts. 1º a 3º); direito à educação e dever de educar (Arts. 4º a 7º); incumbências da União, dos Estados, dos Municípios, dos estabelecimentos de ensino e dos docentes (Arts. 8º a 15), com a gestão democrática; organização da educação nacional e Educação Básica (Arts. 21 a 28), com o currículo (Art. 26); Ensino Fundamental (Arts. 32 e 33); Educação de Jovens e Adultos (Arts. 37 e 38); Educação Especial (Arts. 58 a 60); profissionais da educação (Arts. 61 a 67). ECA — Lei nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente. Destaque para: proteção integral e prioridade absoluta (Arts. 3º a 5º); direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer (Arts. 53 a 59); dever de comunicação ao Conselho Tutelar (Arts. 13 e 56, I); Arts. 18-A e 18-B (educação e cuidados sem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante — Lei nº 13.010/2014); Art. 245. PNE — Lei nº 15.388/2026: Plano Nacional de Educação, com vigência de 10 anos a contar da publicação (abril de 2026), contendo 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias para a educação brasileira. Substitui o PNE 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), que continha 20 metas e cujo prazo de vigência se encerrou. BNCC — Base Nacional Comum Curricular: Documento normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais (Resolução CNE/CP nº 2/2017 para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental). Estrutura por 10 competências gerais; no Ensino Fundamental, por áreas do conhecimento (Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Ensino Religioso), componentes curriculares, unidades temáticas, objetos de conhecimento e habilidades. Os campos de experiências estruturam a Educação Infantil. Política Nacional de Educação Digital - PNED (Lei nº 14.533/2023): Eixos da PNED (Inclusão Digital, Assistência à Alfabetização e Letramento Digital, Educação Digital Escolar e Capacitação/Especialização Digital); integração das tecnologias e do pensamento computacional nas redes públicas de ensino. DCN — Diretrizes Curriculares Nacionais: Resolução CNE/CEB nº 4/2010 (DCN Gerais para a Educação Básica); Resolução CNE/CEB nº 7/2010 (DCN para o Ensino Fundamental de 9 anos); e normativas específicas. PCN — Parâmetros Curriculares Nacionais: Referencial de apoio aos currículos, de caráter orientador e não normativo, anterior à BNCC; organização de temas transversais (Ética, Pluralidade Cultural, Meio Ambiente, Saúde, Orientação Sexual e Trabalho e Consumo) e abordagens interdisciplinares. A BNCC passou a tratar dos Temas Contemporâneos Transversais. Relações Étnico-Raciais (Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008): Obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística, Literatura e História Brasileiras; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais (Resolução CNE/CP nº 1/2004 e Parecer CNE/CP nº 3/2004). Normas de Acessibilidade e Inclusão: Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência / LBI); Decreto nº 12.686/2025 (Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, que reorganiza o Atendimento Educacional Especializado - AEE, antes regulado pelo Decreto nº 7.611/2011); Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC, 2008); Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009); Lei nº 12.764/2012 (Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista); Lei nº 10.436/2002 e Decreto nº 5.626/2005 (Libras). Leis que alteraram a LDB: Lei nº 12.796/2013 (educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade); Lei nº 10.793/2003 (educação física facultativa nos casos previstos no Art. 26, § 3º); Lei nº 13.278/2016 (artes visuais, dança, música e teatro como linguagens do componente curricular Arte); Lei nº 13.006/2014 (exibição de filmes de produção nacional, por no mínimo 2 horas mensais, como complemento da proposta pedagógica); Lei nº 14.164/2021 (conteúdo sobre prevenção da violência contra a criança, o adolescente e a mulher e Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher); Lei nº 13.666/2018 (educação alimentar e nutricional como tema transversal); Lei nº 14.533/2023 (Política Nacional de Educação Digital); Outras normas: Lei nº 15.100/2025 (utilização de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais pelos estudantes nos estabelecimentos de ensino da educação básica). Resolução CNE/CP nº 1/2022 — Normas Operacionais para a Computação na Educação Básica: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica relativas à inclusão de conteúdos de Computação; princípios da inserção da Computação desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. Parecer CNE/CP nº 2/2022 — Complementação à BNCC (BNCC Computação): Fundamentação legal e pedagógica da inclusão da Computação na Educação Básica; os três eixos estruturantes: Pensamento Computacional, Mundo Digital e Cultura Digital. Obrigatório a partir de 2026. LDB — Lei nº 9.394/1996 e Alterações do Letramento Digital: Artigo 26 (componentes curriculares e competências digitais); Artigo 32 e Artigo 4º, inciso XII (Lei nº 14.533/2023 — Política Nacional de Educação Digital / PNED e garantia de letramento digital no ambiente escolar). BNCC Geral (Resolução CNE/CP nº 2/2017) — Competência Geral 5: Compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais (incluindo as escolares) para se comunicar, acessar e disseminar informações, produzir conhecimentos e resolver problemas. Política Nacional de Educação Digital - PNED (Lei nº 14.533/2023): Eixos da PNED (Inclusão Digital, Assistência à Alfabetização e Letramento Digital, Educação Digital Escolar e Capacitação/Especialização Digital); integração das tecnologias e do pensamento computacional nas redes públicas de ensino. Conhecimentos Específicos: Perspectiva Histórica da Educação e formação territorial do Brasil; desenvolvimento socioeconômico e questão regional brasileira; escalas geográficas e cartográficas para conhecimento do território; urbanização: dinâmica e tendências no Brasil e no Município; rede e hierarquia urbanas no Brasil; crescimento e distribuição espacial da população brasileira; indústrias: estrutura, distribuição e crescimento no Brasil; espaço rural e relações campo-cidade; aproveitamento energético no Brasil: fontes, distribuição espacial e novas tecnologias; Sistemas de Informações Geográficas: análise de dados, seleção e manipulação e elaboração de mapas temáticos; análise do relevo aplicada ao planejamento ambiental; pesquisa ambiental: análise de impactos e interdisciplinaridade; Geografia Física na avaliação das limitações, potencialidades e mudanças ambientais; principais unidades do relevo brasileiro; bacias hidrográficas: análise ambiental e manejo de recursos naturais; litoral brasileiro; erosão e conservação dos solos no Brasil: causas e consequências. Ensino de Geografia nos anos finais do Ensino Fundamental (BNCC): unidades temáticas (O sujeito e seu lugar no mundo; Conexões e escalas; Mundo do trabalho; Formas de representação e pensamento espacial; Natureza, ambientes e qualidade de vida); cartografia escolar e alfabetização cartográfica; globalização, população, geopolítica e regionalização do espaço mundial; metodologia do ensino de Geografia. Processos de ensino e aprendizagem e relação entre educação, escola e sociedade; concepção de ensino e aprendizagem, currículo e Ensino Fundamental, didática, relação professor-aluno no processo de ensino-aprendizagem e importância da avaliação, metodologia e prática do ensino, construção do conhecimento e implicações na prática docente, uso dos instrumentos de comunicação na prática de ensino e saberes necessários à prática educativa. Mundo Digital e Geotecnologias: noções e uso de Geoprocessamento, Sistemas de Informação Geográfica (SIG), Google Earth e cartografia digital; análise de mapas interativos e imagens de satélite. Cultura Digital e Dinâmicas Territoriais: geografia das redes digitais de comunicação, exclusão digital, fluxos globais de informação e transformação do trabalho no espaço geográfico contemporâneo.