Concurso Prefeitura de Macedônia (SP) 2026Lançador Fiscal

Língua Portuguesa: FONOLOGIA: Conceitos básicos – Classificação dos fonemas – Sílabas – Encontros Vocálicos – Encontros Consonantais – Dígrafos – Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos – O Alfabeto – Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos – Acentuação tônica – Acentuação gráfica – Os acentos – Aspectos genéricos das regras de acentuação – As regras básicas – As regras especiais – Hiatos – Ditongos – Formas verbais seguidas de pronomes – Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras – Conceitos básicos – Processos de formação das palavras – Derivação e Composição – Prefixos – Sufixos – Tipos de Composição – Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares – Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração – Termos Integrantes da Oração – Termos Acessórios da Oração – Período – Sintaxe de Concordância – Sintaxe de Regência – Sintaxe de Colocação – Funções e Empregos das palavras “que” e “se” – Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen – O uso da Crase – Interpretação e análise de Textos – Tipos de Comunicação: Descrição – Narração – Dissertação – Tipos de Discurso – Qualidades e defeitos de um texto – Coesão Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem – Vícios de Linguagem. Raciocínio Lógico: Teoria dos conjuntos: noções de pertinência, não pertinência, inclusão e igualdade de conjuntos. Operações entre conjuntos: união, interseção, diferença e complemento. Resolução de problemas com diagramas de Venn envolvendo dois e três conjuntos. Contagem de elementos. Sequências e padrões: identificação de regularidades em sequências numéricas, alfabéticas, simbólicas e figurais. Reconhecimento da regra de formação. Determinação de termos subsequentes e de termos desconhecidos. Análise combinatória básica: princípios aditivo e multiplicativo da contagem. Resolução de situações-problema envolvendo contagem, escolhas, agrupamentos e ordenações. Arranjos, permutações e combinações, quando previstos no edital. Probabilidade básica: noções de experimento aleatório, espaço amostral e evento. Probabilidade simples e complementar. Resolução de problemas envolvendo cálculo de probabilidades em situações práticas. Aritmética e resolução de problemas: operações com números inteiros, racionais e decimais. Razão e proporção. Regra de três simples. Porcentagem, incluindo acréscimos, descontos e variação percentual. Média aritmética simples. Divisibilidade, múltiplos e divisores. Máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum, quando previstos. Resolução de problemas envolvendo tempo, idade, trabalho, produção e equações simples. Interpretação de tabelas e gráficos: leitura, análise e interpretação de tabelas e gráficos. Comparação de dados. Análise de valores absolutos e percentuais. Inferência de informações a partir de dados apresentados. Conhecimentos de Informática: Sistemas Operacionais (Windows 10 * ou superior * e Linux); Conhecimentos de Teclado; Conhecimentos sobre: Word 2016 * ou superior *, Excel 2016 * ou superior *, PowerPoint 2016 * ou superior *, aplicativos da plataforma Microsoft 365 * ou superior *; Internet; Uso do correio eletrônico (Outlook 2016 * ou superior*); Segurança da Informação; Conceitos gerais sobre segurança física, lógica, firewall, criptografia e afins. Compartilhamento e colaboração de arquivos on-line. (*) – na sua instalação padrão, no idioma Português-Brasil. Conhecimentos Específicos: Direito Tributário e Administração Tributária Municipal: Sistema Tributário Nacional; princípios constitucionais tributários; competência tributária; limitações ao poder de tributar; impostos, taxas, contribuição de melhoria e preços públicos; obrigação tributária; fato gerador; sujeito ativo e sujeito passivo; responsabilidade tributária; crédito tributário; lançamento tributário: conceito, modalidades, revisão, arbitramento e notificação; decadência e prescrição; imunidade, isenção e benefícios fiscais; fiscalização tributária; procedimento fiscal; auto de infração; processo administrativo tributário; certidões fiscais. Tributos Municipais: IPTU, ISSQN, ITBI, taxas municipais e contribuição de melhoria; incidência, base de cálculo, alíquota, cadastro, lançamento, arrecadação, fiscalização e controle; cadastro fiscal imobiliário e mobiliário; inscrição, alteração, baixa e atualização cadastral; alvarás, licenças, localização e funcionamento; planta genérica de valores e avaliação imobiliária para fins tributários; participação do Município na arrecadação de impostos estaduais e federais; repartição constitucional de receitas tributárias. Legislação Tributária: Constituição Federal, especialmente arts. 145 a 162; Código Tributário Nacional — Lei nº 5.172/1966 e alterações posteriores; Lei Complementar nº 116/2003 e alterações posteriores — ISSQN; Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores — Simples Nacional e Microempreendedor Individual, no que couber à administração tributária municipal; Lei nº 6.830/1980 e alterações posteriores — Execução Fiscal; noções da Reforma Tributária, especialmente Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025 e alterações posteriores, no que couber à administração tributária municipal; legislação municipal pertinente, especialmente Lei Orgânica do Município, Código Tributário Municipal, leis de IPTU, ISSQN, ITBI, taxas, contribuição de melhoria, alvarás, dívida ativa, parcelamento e processo administrativo tributário. Dívida Ativa e Cobrança: inscrição em dívida ativa; termo de inscrição; certidão de dívida ativa; cobrança administrativa; parcelamento; atualização monetária, juros e multa; revisão, cancelamento e baixa de créditos; encaminhamento para cobrança judicial. Gestão Administrativa, Documental e Atendimento: documentos fiscais e administrativos; protocolo, autuação, tramitação, arquivamento e conservação de documentos; certidões expedidas pela Prefeitura Municipal; atendimento ao contribuinte; emissão de guias, alvarás, certidões e demais documentos; segurança da informação; proteção de dados pessoais na administração tributária; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018; sigilo fiscal; princípios da Administração Pública; atos administrativos; ética no serviço público; comunicação oficial e redação administrativa. Informática Aplicada: uso de sistemas informatizados de arrecadação, cadastro, protocolo, processo eletrônico e atendimento ao contribuinte; Windows 10 ou superior; Microsoft Word 2016 ou superior; Microsoft Excel 2016 ou superior; internet; correio eletrônico; organização de arquivos digitais; planilhas, filtros, fórmulas, gráficos e controle de informações; segurança da informação, senhas, cópias de segurança e proteção de dados.