Requisitos: Ensino Médio completo. Certificado de Qualificação Profissional de ACE, conforme art. 7º, I, da Lei n. 11.350/2006 (com redação dada pela Lei n. 13.595/2018). Treinamento em uso de EPI e em aplicação de produtos químicos, conforme NR 31.
O que cai na prova
Conteúdo programático oficial deste cargo, e o kit cobre exatamente isso,
com um banco de questões específicas para cada tema.
Sistema Único de Saúde (SUS) e legislação: princípios, diretrizes, organização, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, regulamentação do Agente de Combate às Endemias (Lei nº 11.350/2006 e alterações), Política Nacional de Atenção Básica, Política Nacional de Vigilância em Saúde. Vigilância em saúde: conceitos epidemiológicos (endemia, epidemia, pandemia, surto), cadastramento, territorialização, mapeamento de áreas de risco, notificação compulsória, sistemas de informação. Doenças endêmicas e transmissíveis: dengue, chikungunya, zika, febre amarela, leishmaniose, doença de Chagas, esquistossomose, malária, leptospirose, raiva, febre maculosa. Controle de vetores: biologia e ciclo de vida do Aedes aegypti, triatomíneos, flebotomíneos, métodos de controle (físico, mecânico, biológico, químico), uso e manuseio de larvicidas e inseticidas. Atividades práticas de campo: visita domiciliar, pesquisa entomológica, LIRAa/LIA, tratamento focal e peridomiciliar, mapeamento de pontos estratégicos. Educação em saúde, biossegurança, uso de EPIs e primeiros socorros.