Materiais específicos
Assistente Social

Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social: origens e evolução histórica do Serviço Social no Brasil; matrizes teórico-metodológicas do Serviço Social; o Serviço Social no processo de reprodução das relações sociais; a reconceituação do Serviço Social na América Latina e no Brasil; Questão Social e suas expressões no contexto contemporâneo; o debate contemporâneo sobre o objeto, diretrizes e atribuições da profissão. Ética Profissional e Regulamentação da Profissão: Código de Ética Profissional do Assistente Social; Lei de Regulamentação da Profissão (Lei nº 8.662/1993); Projeto Ético-Político do Serviço Social e seus princípios fundamentais; Direitos Humanos e Serviço Social; Resoluções e orientações do Conjunto CFESS/CRESS; sigilo profissional e autonomia técnica. Instrumentalidade e Prática Profissional: o trabalho do Assistente Social nos diferentes espaços socioocupacionais; instrumentos e técnicas de intervenção sociojurídica e comunitária; estudo social, parecer social, laudo social e relatório social; entrevista, visita domiciliária, visita institucional, observação e trabalho com grupos; documentação técnica em Serviço Social; intersetorialidade, interdisciplinaridade e trabalho em rede. Políticas Sociais e Seguridade Social: Seguridade Social no Brasil (Constituição Federal de 1988); Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) e Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Norma Operacional Básica (NOB/SUAS/2012) e NOB-RH/SUAS; Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS - Lei nº 8.742/1993); Proteção Social Básica e Proteção Social Especial; Cadastro Único e programas de transferência de renda; Política Nacional de Saúde, SUS (Lei nº 8.080/1990 e Lei nº 8.142/1990) e Parâmetros para a Atuação de Assistentes Sociais na Saúde; Previdência Social no Brasil. Legislação Social e Direitos dos Segmentos Populacionais: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990); Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003); Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015); Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006); Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE - Lei nº 12.594/2012); Política Nacional de Saúde Mental (Lei nº 10.216/2001) e Reforma Psiquiátrica; Legislação de combate ao racismo e à discriminação de gênero e diversidade sexual. Planejamento, Gestão e Avaliação em Serviço Social: elaboração, execução, monitoramento e avaliação de planos, programas e projetos sociais; pesquisa social e produção de conhecimento no Serviço Social; matriz orçamentária e financiamento das políticas públicas; controle social, conselhos de direitos, conselhos de políticas públicas e conferências municipais, estaduais e nacionais. Serviço Social e Família: transformações históricas e configurações da família contemporânea; matrizes teóricas sobre família; abordagem familiar no âmbito das políticas públicas; trabalho social com famílias vulnerabilizadas; violência intrafamiliar, negligência e violação de direitos.