Concurso Prefeitura de Cunha (SP) 2026Procurador Jurídico

Língua Portuguesa: Acentuação e pontuação; Análise, compreensão e interpretação de texto; Aumentativo e diminutivo; Classes gramaticais; Concordância verbal e nominal; Figuras de linguagem; Ortografia; Orações coordenadas e subordinadas; Processo de formação das palavras; Próclise e ênclise; Regência verbal e nominal; Separação silábica; Singular e plural; Sinônimos e antônimos; Termos essenciais da oração – sujeito e predicado. Noções de Informática: Conceitos de Internet e intranet; Conceitos e organização de arquivos e métodos de acesso; Correio eletrônico; Hardware e periféricos; Noções básicas de computadores; Principais aplicativos comerciais para edição de textos e planilhas; Principais aplicativos comerciais para geração de material escrito e visual; Principais navegadores para Internet; Procedimentos para a realização de cópias de segurança; Sistemas operacionais atualizados. Conhecimentos Específicos: Bloco: 2.1 e Bibliografia específica abaixo: BRASIL. Lei nº 10.406/2002 – Código Civil. BRASIL. Lei nº 13.105/2015 – Código de Processo Civil. BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal. BRASIL. Decreto-Lei nº 3.689/1941 – Código de Processo Penal. BRASIL. Lei nº 556/1850 – Código Comercial. BRASIL. Lei nº 11.101/2005 – Recuperação judicial, extrajudicial e falência. BRASIL. Lei nº 5.172/1966 – Código Tributário Nacional. BRASIL. Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva. TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil: volume único. Rio de Janeiro: Método. DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil. Salvador: JusPodivm. NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal. Rio de Janeiro: Forense. LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de processo penal. Salvador: JusPodivm. COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial. SACRAMONE, Marcelo Barbosa. Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência. São Paulo: Saraiva. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário.