Concurso Prefeitura de Birigui (SP) 2026Fiscal de Obras e Posturas

Língua Portuguesa: Interpretação de texto. Sintaxe: termos da oração; período composto; conceito e classificação das orações; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; crase e pontuação. Fonologia: conceito; encontros vocálicos; dígrafos; ortoépia; divisão silábica; prosódia; acentuação; ortografia. Morfologia: estrutura e formação das palavras; classes de palavras. Semântica: a significação das palavras no texto. Raciocínio Lógico e Matemático: 1. Análise combinatória e probabilidade. 2. Progressões aritmética e geométrica. 3. Conjuntos: as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Geometria plana e espacial. 4. Trigonometria. 5. Tabela verdade. 6. Conjuntos numéricos. 7. Equações de 1º e 2º grau. 8. Inequações de 1º e 2º grau. 9. Funções de 1º e 2° grau. 10. Geometria analítica. 11. Matrizes determinantes e sistemas lineares. 12. Polinômios. 13. Princípio da Regressão ou Reversão. 14. Lógica dedutiva, argumentativa e quantitativa. 15. Lógica matemática qualitativa. 16. Sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras. 17. Regra de três simples e compostas. 18. Razões especiais. Conhecimentos Gerais: 1. Domínio de tópicos relevantes de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura e suas vinculações históricas a nível municipal, regional e nacional. Conhecimentos Específicos: 1. Fiscalização municipal. 1.1. Poder de polícia administrativa. 1.2. Fiscalização e vistoria. 1.3. Notificação. 1.4. Auto de infração. 1.5. Multas e demais medidas administrativas. 2. Obras e edificações. 2.1. Licenciamento. 2.2. Projeto aprovado. 2.3. Construção, reforma e demolição. 2.4. Regularidade e conclusão das edificações. 2.5. Segurança e acessibilidade. 3. Leitura básica de projetos. 3.1. Plantas, cortes e fachadas. 3.2. Implantação. 3.3. Escalas e cotas. 3.4. Áreas e dimensões. 4. Uso, ocupação e parcelamento do solo. 4.1. Zoneamento. 4.2. Parâmetros urbanísticos. 4.3. Loteamento e desmembramento. 4.4. Fiscalização do uso e ocupação do solo. 5. Posturas municipais. 5.1. Imóveis e terrenos. 5.2. Passeios e logradouros públicos. 5.3. Publicidade. 5.4. Higiene e conservação. 5.5. Uso dos espaços públicos. 6. Legislação aplicável. 6.1. Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade. 6.2. Lei Federal nº 6.766/1979 – Parcelamento do Solo Urbano. 6.3. Lei Complementar Municipal nº 30/2009, de Birigui/SP – Código de Posturas. 6.4. Lei Complementar Municipal nº 31/2010, de Birigui/SP – Código de Obras e Edificações. 6.5. Lei Complementar Municipal nº 26/2007, de Birigui/SP e alterações – Uso do Solo Urbano. 6.6. Lei Complementar Municipal nº 37/2011, de Birigui/SP e alterações – Parcelamento do Solo Urbano. 6.7. Lei Municipal nº 7.668/2026, de Birigui/SP – Plano Diretor Participativo, nos aspectos pertinentes à fiscalização de obras, posturas, uso, ocupação e parcelamento do solo.