Concurso Prefeitura de Birigui (SP) 2026Fiscal de Tributos

Língua Portuguesa: Interpretação de texto. Sintaxe: termos da oração; período composto; conceito e classificação das orações; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; crase e pontuação. Fonologia: conceito; encontros vocálicos; dígrafos; ortoépia; divisão silábica; prosódia; acentuação; ortografia. Morfologia: estrutura e formação das palavras; classes de palavras. Semântica: a significação das palavras no texto. Raciocínio Lógico e Matemático: 1. Análise combinatória e probabilidade. 2. Progressões aritmética e geométrica. 3. Conjuntos: as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Geometria plana e espacial. 4. Trigonometria. 5. Tabela verdade. 6. Conjuntos numéricos. 7. Equações de 1º e 2º grau. 8. Inequações de 1º e 2º grau. 9. Funções de 1º e 2° grau. 10. Geometria analítica. 11. Matrizes determinantes e sistemas lineares. 12. Polinômios. 13. Princípio da Regressão ou Reversão. 14. Lógica dedutiva, argumentativa e quantitativa. 15. Lógica matemática qualitativa. 16. Sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras. 17. Regra de três simples e compostas. 18. Razões especiais. Conhecimentos Gerais: 1. Domínio de tópicos relevantes de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura e suas vinculações históricas a nível municipal, regional e nacional. Conhecimentos Específicos: 1. Sistema Tributário Nacional. 1.1. Conceito e espécies de tributos. 1.2. Competência tributária municipal. 1.3. Princípios tributários. 1.4. Imunidades. 2. Obrigação tributária. 2.1. Fato gerador. 2.2. Sujeitos ativo e passivo. 2.3. Responsabilidade tributária. 2.4. Obrigações principal e acessórias. 3. Crédito tributário. 3.1. Constituição e lançamento. 3.2. Modalidades de lançamento. 3.3. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. 4. Administração tributária. 4.1. Fiscalização. 4.2. Sigilo fiscal. 4.3. Cadastro fiscal. 4.4. Dívida ativa. 4.5. Certidões. 5. Tributos municipais. 5.1. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. 5.2. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. 5.3. Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI. 5.4. Taxas municipais. 6. Fiscalização e procedimento fiscal municipal. 6.1. Vistorias. 6.2. Notificações. 6.3. Obrigações e declarações fiscais. 6.4. Autos de infração. 6.5. Penalidades. 7. Legislação aplicável. 7.1. Constituição Federal de 1988, dispositivos relativos ao Sistema Tributário Nacional e aos tributos municipais. 7.2. Lei Federal nº 5.172/1966 – Código Tributário Nacional – CTN. 7.3. Lei Complementar Federal nº 116/2003 e alterações – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. 7.4. Lei Municipal nº 2.040/1981, de Birigui/SP e alterações – Código Tributário do Município de Birigui.